Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013015-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013015-1
Número Único
0000339-70.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 29.339,66
Data de Autuação
30/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2017 11:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA GOMES CASTRO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Requerentes
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
Requeridos
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Adriano Moura de Carvalho
  • MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 15/10/2018 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

35 10/10/2018 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 09/10/2018 17:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

33 09/10/2018 17:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
32 05/10/2018 12:24
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 04/10/2018 15:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 27/09/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 26/07/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 26/07/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 26/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
26 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 25, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/07/2018 10:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 08/06/2018 15:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA GOMES CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
22 28/05/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
21 25/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

20 25/05/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 19

19 21/05/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 21/05/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 21/05/2018 11:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 07/02/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3B

15 06/02/2018 13:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 06/02/2018 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 12/01/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 12/01/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 11/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
10 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 44, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 10/01/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 10/01/2018 10:50
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 14/12/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 01/12/2017 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/12/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/11/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/11/2017 11:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/11/2017 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível