Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013025-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013025-4
Número Único
0013025-15.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • B11 6BC 1123474 R$ 151,99 Não liquidado
Data de Autuação
30/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2017 12:42

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    30/11/2017 12:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • BRUNA STEFANY ASSIS MORILLA COELHO
  • HUGO MORILLA COELHO
Requerido
  • DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE
Advogados
Requerente
  • RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 17/05/2019 14:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
67 14/05/2019 10:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

66 14/05/2019 10:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
65 13/05/2019 15:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
64 13/05/2019 15:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 09/04/2019 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 05/04/2019 14:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
61 05/04/2019 12:04
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 03/04/2019 09:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
59 27/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 12/02/2019 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 28/01/2019 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 07/01/2019 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 07/01/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

54 07/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
53 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 96, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 18/12/2018 13:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 12/12/2018 07:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BRUNA STEFANY ASSIS MORILLA COELHO e HUGO MORILLA COELHO e provido

    Documento não disponível
11/12/2018 08:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BRUNA STEFANY ASSIS MORILLA COELHO e HUGO MORILLA COELHO e provido

Movimento excluído em 11/12/2018 10:15
Motivo: ERRO MATERIAL

49 06/12/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

48 06/12/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 06/12/2018 08:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BRUNA STEFANY ASSIS MORILLA COELHO e HUGO MORILLA COELHO e provido

    Documento não disponível
46 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
45 28/11/2018 11:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
44 27/11/2018 14:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 18

43 21/11/2018 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
42 14/11/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/11/2018

41 14/11/2018 08:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 4

40 12/11/2018 07:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 09/11/2018 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 09/11/2018 14:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 14/06/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

36 13/06/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 13/06/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 30/05/2018 18:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 30/05/2018 18:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

32 30/05/2018 14:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 30/05/2018 14:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 16/05/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

29 15/05/2018 09:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 15/05/2018 09:58
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE em 20/02/2018.

    Documento não disponível
27 24/01/2018 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
26 22/01/2018 08:01
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GERVE

    Documento não disponível
25 16/01/2018 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
24 15/01/2018 13:53
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
23 15/01/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GERVE

22 15/01/2018 07:19
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV

21 11/01/2018 13:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
20 10/01/2018 10:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 Mandados de Notificação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10/01/2018 10:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar.

Movimento excluído em 10/01/2018 10:31
Motivo: MOV ERRADO

18 14/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
17 13/12/2017 15:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19370/2017

16 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 94, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 12/12/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

14 12/12/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÕES AVULSAS Nº 19027 E 19370 PARA JUNTADA.

13 12/12/2017 13:26
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

12/12/2017 13:19
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Movimento excluído em 12/12/2017 13:21
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO

11 12/12/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

10 12/12/2017 10:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 19370/2017.

    Documento não disponível
9 07/12/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição nº 19027.

8 06/12/2017 09:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Prot. 19027.

    Documento não disponível
7 01/12/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 30/11/2017 19:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/11/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 30/11/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/11/2017 12:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/11/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/11/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível