Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013026-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013026-6
Número Único
0003424-38.2007.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2017 08:12

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AMARILDO DE SOUSA ROCHA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 05/11/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

42 01/11/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 01/11/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 153 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 01/11/2018 09:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA /PI

39 01/11/2018 08:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
38 29/10/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 25/10/2018 08:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
36 23/10/2018 13:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 151 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
35 28/09/2018 14:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
34 28/09/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

33 28/09/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

32 28/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
31 27/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 51, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 27/09/2018 09:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 27/09/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 24/09/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 24/09/2018 10:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AMARILDO DE SOUSA ROCHA e provido

    Documento não disponível
26 17/09/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-09-2018

    Documento não disponível
25 13/09/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 19/09/2018

24 13/09/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 11

23 05/09/2018 13:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 05/09/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

À SEJU PARA A INCLUSÃO EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FL 137, AUTOS COM 139 FLS.

    Documento não disponível
21 05/09/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 31/08/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 138 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 31/08/2018 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CO I VOLUME.

18 30/08/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 30/08/2018 12:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 16/01/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 15/01/2018 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 136 FLS

    Documento não disponível
14 15/01/2018 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 15/12/2017 14:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 06/12/2017 17:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 126/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 06/12/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 06/12/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 06/12/2017 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/12/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/12/2017 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 124 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 04/12/2017 17:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 01/12/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

4 01/12/2017 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/12/2017 08:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/12/2017 07:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2017 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível