Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013030-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013030-8
Número Único
0013030-37.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
30/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2017 12:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CARLOS FRANCISCO RODRIGUES DE MELO
Requerido
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA
  • AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO
  • JULIANA LULA EULALIO MOURA
  • NATHALIE MAGALHÃES MENESES
  • VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 22/08/2019 12:22
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

61 22/08/2019 12:22
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
60 19/08/2019 09:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
59 08/07/2019 14:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
58 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
57 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 21/11/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 21/11/2018 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
53 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 270, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 20/11/2018 10:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 06/11/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 05/11/2018 14:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a CARLOS FRANCISCO RODRIGUES DE MELO

    Documento não disponível
49 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
48 22/10/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

47 22/10/2018 09:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910293806

46 22/10/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 19

45 16/10/2018 09:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 15/10/2018 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 15/10/2018 12:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 27/08/2018 12:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

41 27/08/2018 10:02
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
40 15/08/2018 12:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 14/08/2018 10:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
38 10/08/2018 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

37 10/08/2018 10:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 14

36 09/08/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 09/08/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 08/08/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 08/08/2018 09:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 03/08/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

31 01/08/2018 16:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 01/08/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 14/05/2018 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 14/05/2018 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 11/05/2018 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 11/05/2018 12:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 20/03/2018 10:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4B

24 15/03/2018 12:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 15/03/2018 12:28
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO RODRIGUES DE MELO e COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2018.

    Documento não disponível
15/03/2018 12:23
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2018.

Movimento excluído em 15/03/2018 12:37
Motivo: REFEITO

21 22/02/2018 14:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
20 31/01/2018 18:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0712/2018

19 25/01/2018 18:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0712/2018.

    Documento não disponível
18 25/01/2018 18:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17 18/01/2018 13:27
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 18/01/2018 08:16
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

15 18/01/2018 07:44
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

14 15/01/2018 10:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGE COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
13 15/01/2018 10:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
12 15/12/2017 17:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 15/12/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
10 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 101, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 14/12/2017 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/12/2017 11:46
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 05/12/2017 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 30/11/2017 19:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/11/2017 18:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 30/11/2017 13:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/11/2017 12:56
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/11/2017 12:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/11/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível