Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013034-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013034-5
Número Único
0017605-90.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/12/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2017 08:44

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A MAGISTRADA É RELATORA DO HC Nº 201600010076785 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    04/12/2017 08:41

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDINO MARCIELE GOMES ERMENEGILDO
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Requerido
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 14/09/2018 15:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
51 14/09/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 231 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 14/09/2018 10:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

49 14/09/2018 10:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2018

    Documento não disponível
48 11/09/2018 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

47 13/08/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
46 09/08/2018 18:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 229 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 09/08/2018 18:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE.

    Documento não disponível
44 09/08/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
43 06/08/2018 16:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 227 folhas numeradas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 06/08/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 03/08/2018 07:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

40 03/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
39 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 23, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/08/2018 07:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 30/07/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 30/07/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 25/07/2018 15:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 25/07/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
33 24/07/2018 11:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
32 19/07/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 19/07/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

30 19/07/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 11

29 12/07/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 12/07/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

27 12/07/2018 10:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 18/06/2018 08:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
25 15/06/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 14/06/2018 18:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
AUTOS COM 217 FLS

    Documento não disponível
14/06/2018 18:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO DES SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
AUTOS COM 217 FLS

Movimento excluído em 15/06/2018 08:01
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

22 14/06/2018 18:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
21 12/06/2018 15:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 215 FLS

    Documento não disponível
20 12/06/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 12/06/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 12/06/2018 09:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 13/03/2018 08:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 211/FLS.

    Documento não disponível
15 12/03/2018 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 15/02/2018 16:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 07/02/2018 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 202FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
07/02/2018 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 202 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

Movimento excluído em 07/02/2018 12:55
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

11 07/02/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 07/02/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 07/02/2018 10:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/12/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/12/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 200 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 04/12/2017 17:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 04/12/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

4 04/12/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 04/12/2017 08:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA É RELATORA DO HC Nº 201600010076785 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 01/12/2017 11:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível