Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013048-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013048-5
Número Único
0013048-58.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Boletos
  • 52F E23 1120912 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
01/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2017 10:00

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR
  • JONILSON CESAR DOS REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 05/08/2019 15:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
64 08/07/2019 09:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) com Agravo Regimental Cível nº 2018.0001.004150-0 apenso

63 08/07/2019 09:32
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
62 03/07/2019 10:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910484514

61 05/06/2019 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 29/05/2019 11:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 10/05/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 09:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

57 08/05/2019 14:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010041500

56 08/05/2019 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 08/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
54 07/05/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 38, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 07/05/2019 08:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 26/03/2019 16:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão retificando a sessão de julgamento do dia 25.03.2019, tendo sido uma sessão EXTRAORDINÁRIA.

    Documento não disponível
51 26/03/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 26/03/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 25/03/2019 15:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
48 19/03/2019 15:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

não houve a sessão marcada para o dia 19.03.2019 e os processos foram adiados para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 25.03.2019 às 10:30 hs.

    Documento não disponível
47 19/03/2019 11:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/03/2019, Ordem: 6

46 13/03/2019 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 13/03/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA.19.03.2019

44 12/03/2019 12:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 16

43 12/03/2019 12:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

sessão adiada em virtude da falta de quórum para julgamento (sessão 12.03.2019).

    Documento não disponível
42 26/02/2019 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO, NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 26-02-2019.

    Documento não disponível
41 26/02/2019 11:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2019, Ordem: 12

40 15/02/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 15/02/2019 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.02.2019

38 15/02/2019 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/02/2019, Ordem: 6

37 13/02/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 13/02/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 13/02/2019 09:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 31/07/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 30/07/2018 15:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 30/07/2018 15:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
31 24/05/2018 18:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 24/05/2018 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

29 24/05/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 24/05/2018 08:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 17/05/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 16/05/2018 20:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 14/05/2018 13:04
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010041500

    Documento não disponível
14/05/2018 08:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 16/05/2018 20:30
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

23 14/05/2018 08:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910211985

14/05/2018 08:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910193848

Movimento excluído em 16/05/2018 20:33
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

21 14/05/2018 08:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910193309

20 07/05/2018 10:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 24/04/2018 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
18 17/04/2018 16:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 17/04/2018 10:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 06/03/2018 10:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido F P PREVIDENCIA COM OS AUTOS

    Documento não disponível
15 28/02/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUI PREVID COM OS AUTOS

14 21/02/2018 10:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
13 21/02/2018 09:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
11 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 97, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 20/02/2018 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 20/02/2018 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/02/2018 08:44
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 06/12/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 04/12/2017 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/12/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 01/12/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/12/2017 10:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/12/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível