Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013068-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013068-0
Número Único
0017330-78.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2017 12:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ GRIJALVA TOMAZ DA COSTA FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
  • FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 09/11/2018 09:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Termo de remessa dos autos ao MM. Juiz Direito da 1ª Vara Criminal /Teresina-PI.

    Documento não disponível
94 08/11/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 277 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
93 08/11/2018 12:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA /PI

92 08/11/2018 12:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
91 24/10/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

90 18/10/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
89 17/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 275 FOLHAS.

    Documento não disponível
88 28/09/2018 14:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 28/09/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

86 28/09/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

85 28/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
84 27/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 51, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 27/09/2018 09:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26/09/2018 14:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 26/09/2018 14:13
Motivo: ERRO.

81 26/09/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 24/09/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 24/09/2018 11:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ GRIJALVA TOMAZ DA COSTA FILHO e provido em parte

    Documento não disponível
78 17/09/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-09-2018

    Documento não disponível
77 13/09/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 19/09/2018

76 13/09/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 15

75 12/09/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 11/09/2018 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

73 11/09/2018 13:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
72 11/09/2018 08:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

71 10/09/2018 17:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA COM 265 FLS.

    Documento não disponível
70 10/09/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

69 10/09/2018 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

68 10/09/2018 13:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 05/09/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 24/08/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

65 24/08/2018 09:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA, a pedido do Advogado.

    Documento não disponível
64 21/08/2018 10:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
63 20/08/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
62 15/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

61 15/08/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 42

60 09/08/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 08/08/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 09/07/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 09/07/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DA DESA. REVISORA EULÁLIA PINHEIRO COM 261 FLS.

    Documento não disponível
55 09/07/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

54 06/07/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

53 06/07/2018 09:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 17/05/2018 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 259 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 17/05/2018 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

50 16/04/2018 08:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
49 12/04/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ COM 243/FLS.

    Documento não disponível
48 12/04/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

47 11/04/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

46 11/04/2018 13:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 10/04/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 09/04/2018 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 241 FL. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 09/04/2018 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 04/04/2018 10:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
41 03/04/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 230 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 03/04/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 02/04/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

38 02/04/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 27/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/03/2018 11:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 228/FLS.

    Documento não disponível
35 26/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DO ADVOGADO COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
34 19/03/2018 10:43
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA.

AUTOS COM 217 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
COM I VOLUME.

    Documento não disponível
33 19/03/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

32 19/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
31 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 79, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 16/03/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 16/03/2018 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 15/03/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Junta-se. Como requer.

27 15/03/2018 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 12/03/2018 09:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL, PETIÇÃO AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
25 07/03/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 06/03/2018 19:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 212/FLS.

    Documento não disponível
23 06/03/2018 19:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
22 21/02/2018 17:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
21 20/02/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 208 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 20/02/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 19/02/2018 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

18 19/02/2018 12:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 09/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 08/02/2018 09:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 206 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
15 08/02/2018 09:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
14 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
13 06/12/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

12 06/12/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

11 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 65, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 06/12/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 06/12/2017 08:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/12/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/12/2017 17:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 202 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 04/12/2017 17:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 04/12/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

4 04/12/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/12/2017 12:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/12/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível