Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.013092-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013092-8
Número Único
0001631-81.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
04/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2017 08:47

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DE JESUS DOS SANTOS RESENDE
  • MARIA TAINARA DOS SANTOS RESENDE
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/02/2019 13:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao ajuízo de origem

43 27/02/2019 13:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/18

    Documento não disponível
42 25/02/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
41 18/02/2019 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
40 08/10/2018 20:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9717/2018

39 04/10/2018 10:22
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 02/10/2018 18:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09717/2018.

    Documento não disponível
37 02/10/2018 18:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 25/09/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 29/06/2018 17:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 20/06/2018 08:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
33 18/06/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 02/05/2018 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 02/05/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
29 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 64, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 27/04/2018 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

27 27/04/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 27/04/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 26/04/2018 10:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 23/04/2018 10:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

de Intimação Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 26-04-2018

    Documento não disponível
23 19/04/2018 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018

    Documento não disponível
22 17/04/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 17/04/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 26-04-2018.

20 17/04/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 2

19 16/04/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/04/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 13/04/2018 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

13/04/2018 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 13/04/2018 13:06
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

15 13/04/2018 13:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 11/01/2018 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 10/01/2018 17:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/01/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 12/12/2017 16:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 12/12/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2017 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 11/12/2017 13:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/12/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 04/12/2017 19:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/12/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/12/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/12/2017 08:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/12/2017 08:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/12/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível