Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013113-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013113-1
Número Único
0018757-86.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
04/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/12/2017 07:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201600010038564 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Francisco Pereira da Silva
Requerido
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerentes
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA
  • EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA
  • RICARDO DE CARVALHO VIANA
Requeridos
  • LUCIANO DA SILVA BURATTO
  • Alan de Oliveira Silva
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • Danilo Frota Araújo
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LILIAN CATILHO MENINI
  • MAILI BELO LIMA
  • MARIANA DE LIMA CORTEZ
  • MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • Rogerio Alves da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 26/09/2018 10:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI.

41 26/09/2018 10:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
40 11/06/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 11/06/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

38 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
37 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 97, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 08/06/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 06/06/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 06/06/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 05/06/2018 13:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
32 28/05/2018 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
31 23/05/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/06/2018

30 23/05/2018 09:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 9

29 22/05/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/05/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 22/05/2018 09:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 09/05/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 08/05/2018 18:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 08/05/2018 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 24/04/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 24/04/2018 10:50
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/04/2018.

    Documento não disponível
21 23/03/2018 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

20 23/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
18 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 96, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 22/03/2018 08:51
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

16 20/03/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/03/2018 14:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/03/2018 14:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/02/2018.

    Documento não disponível
13 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
12 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 104, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/12/2017 10:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 07/12/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 07/12/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/12/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelado

    Documento não disponível
7 06/12/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/12/2017 12:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/12/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/12/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/12/2017 07:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201600010038564 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 04/12/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 04/12/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível