Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013127-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013127-1
Número Único
0013127-37.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2017 12:56

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCIMAR MOURA MACEDO NETO
Requeridos
  • DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA- COLÉGIO INTEGRAL
  • SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC/PI
Advogados
Requerente
  • PAULO ROBERTO MIURA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 03/02/2020 15:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
62 28/01/2020 12:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

61 28/01/2020 12:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2019

    Documento não disponível
60 05/12/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 04/12/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 03/12/2019 11:22
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 02/12/2019 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/11/2019 10:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 28/11/2019 10:38
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCIMAR MOURA MACEDO NETO em 28/11/2019.

    Documento não disponível
54 05/07/2019 09:38
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
53 03/07/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 03/07/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 03/07/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
50 02/07/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 45, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 02/07/2019 08:40
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 28/06/2019 17:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 19/06/2019 08:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 18/06/2019 08:23
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
45 17/06/2019 15:00
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

No endereço indicado no r. Mandado funciona atualmente a Faculdade FACID.

    Documento não disponível
44 14/05/2019 08:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
43 18/03/2019 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
42 01/03/2019 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 22/02/2019 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 14/02/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
39 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 83, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 13/02/2019 10:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 08/02/2019 13:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCIMAR MOURA MACEDO NETO e provido

    Documento não disponível
35 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
34 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

33 29/01/2019 09:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 3

32 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 25/01/2019 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 16/07/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 13/07/2018 12:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 13/07/2018 12:31
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA- COLÉGIO INTEGRAL em 16/05/2018.

    Documento não disponível
26 20/04/2018 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

decisão com com força de mandado para o diretor do colégio integral as fls: 57/62

25 20/04/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

decisão com força de mandado para a GERVE à fls. 51/56.

24 09/04/2018 19:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

protocolo nº 5422/2018

23 04/04/2018 18:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°5422/2018

    Documento não disponível
22 04/04/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
21 01/02/2018 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
20 10/01/2018 10:31
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
19 08/01/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

18 15/12/2017 12:52
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL

    Documento não disponível
17 15/12/2017 12:44
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL

    Documento não disponível
16 14/12/2017 07:13
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERVE

15 13/12/2017 14:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA PGE COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
14 13/12/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - COLÉGIO INTEGRAL

13 13/12/2017 12:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 13/12/2017 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 12/12/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 12/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
9 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 94, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 11/12/2017 12:36
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

7 06/12/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC 15

6 05/12/2017 13:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/12/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/12/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/12/2017 12:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/12/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível