Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013141-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013141-6
Número Único
0022807-29.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2017
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/12/2017 09:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201500010099408 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    05/12/2017 08:12

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
  • Magistrado Impedido

    05/12/2017 08:12

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO JOSE DA CRUZ AVELINO
Requerido
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerente
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Requeridos
  • CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
  • Adriano Campos Costa
  • ALAN FERREIRA DE SOUSA
  • ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA
  • ANTONIA PEREIRA MARTINS
  • Antonio Gilberto de Araujo
  • ARIADNE NARDO RAMOS
  • CARLOS EMANUEL MARTINS ALVES
  • CHRISTIANE DE FATIMA IVO RIBEIRO
  • EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE
  • FERNANDA BUSKO VALIM
  • FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
  • FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
  • GILBERTO BORGES DA SILVA
  • Gilvan Melo de Sousa
  • HELCIO ALVES DE VASCONCELOS
  • HUDSON JOSE RIBEIRO
  • Ivania Fausto Gomes
  • JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
  • JOSÉ ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN
  • JOSÉ AUGUSTO AZUL DOS SANTOS
  • JOSE SANDRO DA COSTA
  • Juliano Leal de Carvalho
  • LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO
  • MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA
  • Marco Antonio de Sousa Correia
  • MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES
  • PATRICIA PONTAROLI JANSEN
  • PAULO HENRIQUE FERREIRA
  • PAULO YGOR MACEDO LOBO PIAULINO
  • PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR
  • RAFAELA GRANDE PEREIRA
  • RENILDA CANTUARIA DE SIQUEIRA PINTO
  • RICARDO ALEXANDRE PERESI
  • ROBSON PINHEIRO DE SOUSA
  • SELMA BARBOSA DE ALMEIDA
  • VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 05/08/2019 14:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

28 05/08/2019 14:35
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
27 10/05/2019 14:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 09/05/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

25 09/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
24 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 48, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/05/2019 11:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 24/04/2019 09:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/04/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 23/04/2019 11:20
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA CRUZ AVELINO e provido

    Documento não disponível
19 10/04/2019 10:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 10/04/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.04.2019

17 10/04/2019 08:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2019, Ordem: 12

16 09/04/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 09/04/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 05/02/2019 12:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-3A

    Documento não disponível
13 11/01/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator.

12 10/01/2018 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/01/2018 18:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 07/12/2017 14:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 07/12/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 07/12/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 06/12/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des relator / sescar cível.

6 05/12/2017 12:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/12/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/12/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/12/2017 09:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201500010099408 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/12/2017 08:15
7 anos atrás

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  • Documento não disponível
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1 05/12/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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