Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013160-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013160-0
Número Único
0000096-80.2013.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2017 09:55

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ
Requerido
  • ADRIANA COSTA E SILVA
Advogados
Requerentes
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • JOCIRO NUNES ALVES FREITAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
104 29/09/2020 13:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

103 24/08/2020 10:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

102 14/05/2020 14:21
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

101 14/05/2020 14:20
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2020

    Documento não disponível
100 18/12/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIAS JUDICIARIA CÍVEL

99 16/12/2019 11:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

98 16/12/2019 11:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 04/12/2019 08:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Carta de ordem cumprida.

    Documento não disponível
96 02/12/2019 10:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem via SEI devolvida e cumprida nº 003316/2019.

    Documento não disponível
95 12/11/2019 13:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana

94 11/11/2019 16:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 11/11/2019 16:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
92 04/07/2019 13:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

CARTA DE ORDEM, ENVIADA VIA SEI N° 55932-9 PARA A COMARCA DE LANDRI SALES PI.

    Documento não disponível
91 03/06/2019 14:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 03/06/2019 13:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

89 03/06/2019 13:10
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando que a COORDENADORIA JUDICIAL CÌVEL

    Documento não disponível
88 24/05/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim santana

87 23/05/2019 14:12
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 17/04/2019 14:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 17/04/2019 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

84 17/04/2019 10:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 15/04/2019 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 12/04/2019 13:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 12/04/2019 13:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910422234

80 04/04/2019 16:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de fls 193,194 Cumprido.

    Documento não disponível
79 19/02/2019 09:23
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
78 18/02/2019 08:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
77 15/02/2019 11:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por UANDERSON FERREIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 12/02/2019 13:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
75 12/02/2019 13:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
74 25/01/2019 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 24/01/2019 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 24/01/2019 13:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando expedição de carta de ordem.

    Documento não disponível
71 16/01/2019 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 14/01/2019 17:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 10/01/2019 10:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
68 11/12/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
67 30/10/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 30/10/2018 07:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

65 30/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
64 29/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 53, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 29/10/2018 07:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

62 23/10/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

61 23/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 22/10/2018 16:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
59 22/10/2018 16:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 11/10/2018 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 4

57 08/10/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018).

    Documento não disponível
56 03/10/2018 08:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

55 02/10/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

54 02/10/2018 11:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 3

53 01/10/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 01/10/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 01/10/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 01/10/2018 12:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 11/09/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

48 10/09/2018 11:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 10/09/2018 11:26
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA em 10/09/2018.

    Documento não disponível
46 07/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
45 06/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 71, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/06/2018 10:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 05/06/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 05/06/2018 07:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 05/06/2018 07:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a intimação da embargada.

    Documento não disponível
40 28/05/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

39 25/05/2018 11:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 22/05/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 22/05/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 22/05/2018 11:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR, para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
35 15/05/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

34 14/05/2018 07:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 14/05/2018 07:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910208662

32 03/05/2018 09:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 02/05/2018 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 25/04/2018 11:06
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao UANDERSON FERREIRA DA SILVA.

CARGA RÁPIDA DURAÇÃO DE 06 HORAS

    Documento não disponível
29 17/04/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 17/04/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 17/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
26 16/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 58, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 16/04/2018 08:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido

24 11/04/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

23 11/04/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 10/04/2018 15:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 27/03/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
20 23/03/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 23/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.04.2018.

18 23/03/2018 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 2

17 22/03/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/03/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/03/2018 10:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 18/01/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 17/01/2018 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/01/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/12/2017 14:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/12/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/12/2017 08:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 06/12/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 05/12/2017 18:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/12/2017 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 05/12/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/12/2017 09:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/12/2017 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/12/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível