Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013219-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013219-6
Número Único
0001371-14.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2017 08:26

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • ALZIRENE ALVES DE SOUSA VALENTIM
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 17/10/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

35 16/10/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 15/10/2018 12:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 15/10/2018 12:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2018

    Documento não disponível
32 21/08/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 06/08/2018 15:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
30 02/08/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador do Município.

    Documento não disponível
02/08/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador do Município.

Movimento excluído em 02/08/2018 09:09
Motivo: MO EQUIVOCADO

28 04/06/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 04/06/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e certidão de publicação.

26 04/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/06/2018.

    Documento não disponível
25 01/06/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 28, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 01/06/2018 12:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/04/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

22 18/04/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 17/04/2018 12:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 11/04/2018 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 17-04-2018

    Documento não disponível
19 06/04/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018

18 06/04/2018 08:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 7

17 05/04/2018 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/04/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/04/2018 12:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/01/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 23/01/2018 14:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 23/01/2018 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/12/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 14/12/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/12/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/12/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 07/12/2017 10:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/12/2017 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/12/2017 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/12/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível