Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013224-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013224-0
Número Único
0001502-86.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2017 08:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • FRANCISCO SABINO DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/12/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

CADA UM PROCESSO FORAM PRA SUA COMARCA DE ORIGEM, no dia 18/11/2019

37 12/11/2019 09:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (OEIRAS/2ª VARA).

36 12/11/2019 09:28
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2019

    Documento não disponível
35 10/09/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 04/09/2019 13:27
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 23/08/2019 13:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 23/08/2019 13:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263479

31 12/06/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 12/06/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 12/06/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2019.

    Documento não disponível
28 11/06/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.687, página Nº 54, de 11/06/2019, com a publicação no dia 12/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 11/06/2019 11:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 07/06/2019 09:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 07/06/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 06/06/2019 16:32
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 29/05/2019 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/05/2019 13:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

21 28/05/2019 09:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 27

20 28/05/2019 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 28/05/2019 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 28/05/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 16/10/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta (Armário 01 prat-01)

16 11/10/2018 10:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 07/07/2018 17:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19/03/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

Movimento excluído em 30/07/2018 13:14
Motivo: ERRO MATERIAL

13 30/01/2018 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 29/01/2018 15:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 29/01/2018 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 18/12/2017 14:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 18/12/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
7 11/12/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/12/2017 10:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/12/2017 08:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/12/2017 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/12/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível