e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.013227-5

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.013227-5

N�mero �nico

0029525-61.2016.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 20.000,00

Data de Autua��o: 06/12/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 06/12/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

06/12/2017 10:11
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0029525-61.2016.8.18.0140

Partes envolvidas

Partes

Requerente

VINICIUS FONTES FRAZ�O

Requeridos

CETELEM BRASIL S.A. -CR�DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CR�DITO LTDA

Advogados

Requerentes

Henry Wall Gomes Freitas
CHRISTIANA BARROS SILVA
JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

Requeridos

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
ALANA CELINA BATISTA LIMA
ALINE VERAS FONSECA
ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
ARTUR DA SILVA BARROS
Bruno de Melo Castro
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
CLEBERT DOS SANTOS MOURA
CLODOMIR CASTRO BRAGA
DANIEL BATISTA LIMA
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
EM�DIO CARLOS DE SOUSA J�NIOR
ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
ERIKA SILVA ARAUJO
Ezio Jose Raulino Amaral
Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
FREDERICO VALEN�A DIAS FILHO
GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
Hamilton Coelho Resende Filho
INGRID GADELHA DE ANDRADE
JARDEL LUCIO COELHO DIAS
JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES
JOS� ALBERTO MEDEIROS ARAG�O
JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
JULIANA MARTINS VASCONCELOS
JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
LUIS �NGELO LIMA E SILVA
Maria da Graca Borges de Morais Castro
MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
MAYARA DE MOURA MARTINS
Mirela Santos Nadler
NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
PRISCILA CALVO GON�ALVES
RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Roseglisse Goncalves Nunes
SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
THIAGO MAHFUZ VEZZI
WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
36	18/11/2019 12:50 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
35	18/11/2019 12:40 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/09/2019	Documento n�o dispon�vel
34	15/08/2019 13:40 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
33	15/08/2019 09:41 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
32	14/08/2019 00:06 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/08/2019.	Documento n�o dispon�vel
31	13/08/2019 13:36 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.730, p�gina N� 53, de 13/08/2019, com a publica��o no dia 14/08/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	13/08/2019 10:56 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e Improvido.	ACOR57
29	07/08/2019 14:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
28	07/08/2019 12:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
27	06/08/2019 12:02 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de VINICIUS FONTES FRAZ�O e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
26	26/07/2019 08:37 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 06/08/2019, Ordem: 16
25	09/07/2019 14:31 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o N�o houve sess�o ordin�ria da Egr�gia 2� C�MARA ESPECIALIZADA C�VEL no dia 09 de julho de 2019, por falta de qu�rum, em raz�o das aus�ncias justificadas dos Exmos. Srs. Deses. Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho e Jos� James Gomes Perreira, que se encontram em gozo de f�rias regulamentares. O referido processo ser� julgado na Sess�o Ordin�ria do dia 06 de agosto de 2019.
24	28/06/2019 12:51 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
23	28/06/2019 11:20 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 09.07.2019
22	28/06/2019 09:55 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/07/2019, Ordem: 16
21	28/06/2019 07:54 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
20	27/06/2019 15:52 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
19	27/06/2019 15:27 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	16/05/2018 11:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
17	14/05/2018 17:58 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	14/05/2018 17:58 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
15	02/05/2018 15:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
14	02/05/2018 15:47 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n�02719/2018
13	26/02/2018 18:19 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Procura��o/Substabelecimento N� 002719/2018.	Documento n�o dispon�vel
12	15/01/2018 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 15/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
11	12/01/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.354, p�gina N� 57, de 12/01/2018, com a publica��o no dia 15/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
10	12/01/2018 11:57 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
9	12/01/2018 09:38 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
8	12/01/2018 09:37 7 anos atr�s	Decis�o > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.	DEC49
7	11/12/2017 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
6	07/12/2017 10:29 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	07/12/2017 10:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	06/12/2017 11:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	06/12/2017 10:11 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	06/12/2017 10:08 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT26 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	06/12/2017 10:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.013227-5

Distribui��o por Sorteio