Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013237-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013237-8
Número Único
0020252-58.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/12/2017 09:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201600010083326 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JETRO NEUTON CAMELO DE MELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 07/06/2018 12:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal .

    Documento não disponível
49 04/06/2018 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) /TERESINA/PI (01 volume), contendo 164 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
04/06/2018 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Movimento excluído em 04/06/2018 12:00
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

47 04/06/2018 11:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) / Teresina – PI.

46 04/06/2018 11:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2018

    Documento não disponível
45 29/05/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

44 24/05/2018 08:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
43 23/05/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
42 22/05/2018 18:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 160 FLS

    Documento não disponível
41 22/05/2018 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

40 18/05/2018 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 159 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 18/05/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos autos na Sescar Criminal.

38 17/05/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 17/05/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
36 16/05/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 33, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 16/05/2018 11:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 15/05/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 14/05/2018 09:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JETRO NEUTON CAMELO DE MELO e não-provido

    Documento não disponível
32 07/05/2018 10:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
31 04/05/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018

    Documento não disponível
30 03/05/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.05.2018

29 03/05/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 27

28 24/04/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 24/04/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 24/04/2018 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 18/04/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
24 18/04/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

23 17/04/2018 15:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. AUTOS COM 151 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 17/04/2018 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da Defensora com ciente do acordão na Sescar Criminal.

21 16/04/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. OSITA MARIA MACHADO, COM 150/FLS.

    Documento não disponível
16/04/2018 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS À DEFENSORA, DRA. OSITA MARIA MACHADO, COM 150/FLS.

Movimento excluído em 16/04/2018 11:13
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

19 16/04/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 13/04/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 13/04/2018 11:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 13/04/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 06/02/2018 10:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM I VOLUME CONTENDO 148 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 06/02/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ .COM PARECER.

    Documento não disponível
13 23/01/2018 07:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 19/01/2018 17:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 140/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 19/01/2018 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 19/01/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 19/01/2018 08:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 08/01/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 08/01/2018 11:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 138 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 19/12/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERÊNCIA.

    Documento não disponível
5 06/12/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 06/12/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/12/2017 09:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201600010083326 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 06/12/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/12/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível