Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05566
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado06/12/2017 09:55
0020252-58.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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50 |
07/06/2018 12:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal . |
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49 |
04/06/2018 12:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) /TERESINA/PI (01 volume), contendo 164 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Movimento excluído em 04/06/2018 12:00 |
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47 |
04/06/2018 11:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) / Teresina – PI. |
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46 |
04/06/2018 11:57 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/05/2018 |
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29/05/2018 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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24/05/2018 08:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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43 |
23/05/2018 12:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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42 |
22/05/2018 18:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 160 FLS |
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22/05/2018 18:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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40 |
18/05/2018 11:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 159 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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18/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos autos na Sescar Criminal. |
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17/05/2018 10:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 33, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/05/2018 11:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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15/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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14/05/2018 09:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JETRO NEUTON CAMELO DE MELO e não-provido |
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07/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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31 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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30 |
03/05/2018 10:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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03/05/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 27 |
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24/04/2018 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24/04/2018 09:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/04/2018 09:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
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18/04/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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18/04/2018 09:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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17/04/2018 15:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. AUTOS COM 151 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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17/04/2018 15:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da Defensora com ciente do acordão na Sescar Criminal. |
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16/04/2018 11:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. OSITA MARIA MACHADO, COM 150/FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS À DEFENSORA, DRA. OSITA MARIA MACHADO, COM 150/FLS.
Movimento excluído em 16/04/2018 11:13 |
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19 |
16/04/2018 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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18 |
13/04/2018 11:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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13/04/2018 11:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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13/04/2018 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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06/02/2018 10:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM I VOLUME CONTENDO 148 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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06/02/2018 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ .COM PARECER. |
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23/01/2018 07:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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12 |
19/01/2018 17:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 140/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
19/01/2018 17:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/01/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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19/01/2018 08:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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08/01/2018 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/01/2018 11:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 138 fls numeradas e rubricadas. |
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19/12/2017 09:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERÊNCIA. |
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06/12/2017 13:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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06/12/2017 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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06/12/2017 09:55 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO É RELATOR DO HC Nº 201600010083326 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
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06/12/2017 09:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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06/12/2017 09:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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