Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.013255-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.013255-0
- Número Único
- 0008460-54.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 06/12/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 06/12/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Origem
-
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0008460-54.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 41 |
28/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 40 |
28/08/2018 08:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/04/2018 |
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22/08/2018 16:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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13/08/2018 09:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
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22/03/2018 14:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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16/02/2018 10:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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09/02/2018 16:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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09/02/2018 08:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
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09/02/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018. |
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08/02/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 61, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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08/02/2018 09:41 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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07/02/2018 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 07/02/2018 09:53 |
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| 28 |
07/02/2018 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
06/02/2018 11:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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30/01/2018 11:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018). |
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23/01/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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23/01/2018 08:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 11 |
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| 23 |
22/01/2018 07:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19/01/2018 12:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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19/01/2018 12:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16/01/2018 10:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 19 |
15/01/2018 14:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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15/01/2018 14:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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19/12/2017 18:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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19/12/2017 18:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel |
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19/12/2017 12:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível para cumprir integralmente o despacho do dia 14.12.2017. |
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19/12/2017 12:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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18/12/2017 11:58 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
18/12/2017 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
18/12/2017 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
18/12/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 9 |
15/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
15/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
11/12/2017 11:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 6 |
07/12/2017 10:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
07/12/2017 10:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
06/12/2017 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
06/12/2017 12:07 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
06/12/2017 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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06/12/2017 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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