Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013257-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013257-3
Número Único
0000284-46.2016.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.283,06
Boletos
  • B16 95E 1010254 R$ 766,66 Liquidado
Data de Autuação
06/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2017 12:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/12/2017 12:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
Requeridos
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA
Requerido
  • FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 30/11/2020 09:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SIMÕES

75 18/11/2020 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 17/11/2020 08:20
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE SIMÕES - PI.

73 17/11/2020 08:18
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
72 25/08/2020 13:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCÍVEL

71 07/07/2020 10:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 07/07/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
69 06/07/2020 18:16
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 40, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 06/07/2020 10:08
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 17/06/2020 10:19
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
66 08/06/2020 10:31
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/06/2020, Ordem: 35

65 24/03/2020 10:15
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL do dia 14 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
64 13/03/2020 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 13/03/2020 11:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/03/2020 2ª CÍVEL

62 13/03/2020 09:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/03/2020, Ordem: 14

61 11/03/2020 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 11/03/2020 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 15/01/2020 09:11
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
58 17/12/2019 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 18/10/2019 13:23
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 18/10/2019 13:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910550818 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

55 16/10/2019 12:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 16/10/2019 10:56
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548500

53 11/10/2019 08:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 09/10/2019 12:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 09/10/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2019.

    Documento não disponível
50 08/10/2019 14:02
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.769, página Nº 47, de 08/10/2019, com a publicação no dia 09/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 08/10/2019 11:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
48 03/10/2019 07:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 01/10/2019 19:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 01/10/2019 19:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910538526

45 01/10/2019 19:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910542072

44 27/09/2019 09:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 23/09/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 23/09/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

41 23/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
40 20/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 44, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 20/09/2019 09:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 20/09/2019 09:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 10/09/2019 12:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
34 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

32 30/08/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 36

31 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 13/08/2019 12:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

    Documento não disponível
28 15/07/2019 09:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/07/2019 14:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 12/07/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 05/06/2019 13:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 05/06/2019 13:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 05/06/2019 09:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
22 08/03/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-2B

21 15/01/2019 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/01/2019 11:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
19 14/01/2019 11:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910396733

18 08/01/2019 17:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 07/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
16 06/12/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

15 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 47, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 06/12/2018 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
13 31/01/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 30/01/2018 19:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 30/01/2018 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 18/12/2017 18:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 18/12/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 18/12/2017 07:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 11/12/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/12/2017 10:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/12/2017 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/12/2017 12:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/12/2017 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/12/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível