Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013260-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013260-3
Número Único
0000603-74.2011.8.18.0046
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03406 DIREITO PENAL > Crimes contra a inviolabilidade de domicílio > Violação de domicílio
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 12345 DIREITO PENAL > Contravenções Penais > Vias de fato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2017 12:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Alexandre Lopes Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 17/10/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

36 17/10/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 16/10/2018 14:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Para encaminhar a comarca de COCAL-PI/ VARA ÚNICA, conforme o acórdão de fls.133/138v, autos com I volume contendo 142 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 16/10/2018 14:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Nesta data faço Baixa/Remessa dos autos a comarca de COCAL-PI/ VARA ÚNICA, conforme acórdão de fls. 133/138v.

33 16/10/2018 14:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
32 21/09/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

31 17/09/2018 13:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
30 14/09/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 140 fls.

    Documento não disponível
29 30/08/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

28 28/08/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 28/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
26 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 65, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/08/2018 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

24 24/08/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 24/08/2018 09:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO e provido em parte

    Documento não disponível
22 20/08/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
21 15/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

20 15/08/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 36

19 10/08/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 09/08/2018 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 09/08/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/08/2018 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 25/04/2018 18:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 130 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 25/04/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 23/01/2018 07:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 19/01/2018 18:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 117/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 19/01/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 19/01/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 19/01/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 19/12/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/12/2017 18:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 115 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 18/12/2017 18:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 06/12/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

4 06/12/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/12/2017 12:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/12/2017 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/12/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível