Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.013267-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013267-6
Número Único
0000234-97.2016.8.18.0113
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
06/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2017 13:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • IRENILDE DOS SANTOS SILVA
  • VICTOR JOSE DOS SANTOS SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 13/12/2018 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

36 12/12/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 11/12/2018 10:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 11/12/2018 10:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
33 07/12/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

32 30/11/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 03/10/2018 17:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 15/08/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 15/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado

26 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
25 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 47, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 14/08/2018 12:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

23 15/02/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

22 15/02/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/02/2018 10:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 30/01/2018 11:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 27

19 30/01/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 29/01/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 29/01/2018 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
16 22/01/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 19/01/2018 15:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/01/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/12/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 21/12/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 13/12/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
9 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 103, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/12/2017 12:09
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 11/12/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 07/12/2017 18:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 06/12/2017 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/12/2017 13:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/12/2017 13:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/12/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível