Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013281-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013281-0
Número Único
0011197-20.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2017 07:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ROMILDO GOMES FERREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 28/08/2018 14:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECIBO DE ENTREGA DOS AUTOS NA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI- TERESINA/PI.

    Documento não disponível
28/08/2018 14:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECIBO DE ENTREGA NA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, TERESINA/PI.

Movimento excluído em 28/08/2018 14:37
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

44 28/08/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 539 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 28/08/2018 12:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI

42 28/08/2018 12:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
41 27/08/2018 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

40 08/08/2018 10:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
39 06/08/2018 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 537 FLS

    Documento não disponível
38 11/07/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

37 10/07/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

36 10/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
35 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 59, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 09/07/2018 11:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

09/07/2018 11:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

Movimento excluído em 09/07/2018 11:41
Motivo: ERRO.

32 09/07/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 05/07/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 04/07/2018 13:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ROMILDO GOMES FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
29 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
28 29/06/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2018

27 28/06/2018 14:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, a pedido do Advogado

    Documento não disponível
26 28/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 1

25 21/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2018

24 20/06/2018 15:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, a pedido do Advogado de defesa

    Documento não disponível
23 20/06/2018 11:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 23

22 18/06/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
21 14/06/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

20 14/06/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 20

19 13/06/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 12/06/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 12/06/2018 07:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/04/2018 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/04/2018 19:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES 526/FLS.

    Documento não disponível
14 26/04/2018 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 29/01/2018 15:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 24/01/2018 14:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 514 FLS

    Documento não disponível
11 24/01/2018 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO

10 23/01/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 23/01/2018 09:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 17/01/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 16/01/2018 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 512 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 16/01/2018 17:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 14/12/2017 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 07/12/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 07/12/2017 07:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/12/2017 07:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 07/12/2017 07:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível