Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013282-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013282-2
Número Único
0013428-25.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
07/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/12/2017 08:34

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201200010042136 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    07/12/2017 07:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDSON DE OLIVEIRA GOMES
  • LUIS FELIPE FREITAS GOMES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • JOSÉ NETO CASTELO BRANCO VASCONCELOS
  • TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 02/08/2019 11:47
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

46 02/08/2019 11:47
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2019

    Documento não disponível
45 01/08/2019 14:21
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 24/07/2019 15:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 30/05/2019 15:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 17/05/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
41 16/05/2019 15:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 16/05/2019 14:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e certidão de publicação do diário.

39 15/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
38 14/05/2019 13:53
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 55, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 13/05/2019 16:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 18/03/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

35 18/03/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 15/03/2019 11:42
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 27/02/2019 14:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, oara julgamento.

32 27/02/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

31 27/02/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 16

30 25/02/2019 12:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 22/02/2019 14:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SESCAR Cível

28 22/02/2019 13:21
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
27 30/10/2018 09:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

26 24/10/2018 10:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 24/10/2018 10:11
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ, LUIS FELIPE FREITAS GOMES e EDSON DE OLIVEIRA GOMES em 24/10/2018.

    Documento não disponível
24 19/09/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
23 18/09/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 80, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 17/09/2018 14:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 03/05/2018 18:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
20 09/03/2018 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
19 28/02/2018 18:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 27/02/2018 10:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 27/02/2018 10:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Às partes para manifestação sobre preliminares.

    Documento não disponível
16 16/02/2018 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 15/02/2018 15:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 15/02/2018 15:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/12/2017 10:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 21/12/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 19/12/2017 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 14/12/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
9 13/12/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 86, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 13/12/2017 11:09
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 11/12/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 07/12/2017 18:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 17:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/12/2017 10:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/12/2017 08:34
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201200010042136 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 07/12/2017 07:54
3 anos atrás

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1 07/12/2017 07:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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