Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013284-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013284-6
Número Único
0001273-87.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/12/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2017 09:37

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/12/2017 08:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANTONIO DOS SANTOS COSTA
  • APOLINARIO DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES
  • JOÃO FERNANDES DE SOUSA NETO
  • LUIS RIBEIRO DA COSTA SANTOS
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
Requerido
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 28/06/2019 08:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

49 28/06/2019 08:44
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2019

    Documento não disponível
48 20/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/05/2019.

    Documento não disponível
47 17/05/2019 14:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.670, página Nº 60, de 17/05/2019, com a publicação no dia 20/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 17/05/2019 08:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 06/05/2019 11:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 03/05/2019 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 03/05/2019 13:41
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 02/05/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

41 30/04/2019 11:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 30/04/2019 11:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 07/03/2019 16:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910424648

38 07/03/2019 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
37 19/02/2019 09:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 15/02/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 07/01/2019 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 07/01/2019 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

33 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
32 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 99, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 19/12/2018 10:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 17/12/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

29 17/12/2018 10:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS COSTA, APOLINARIO DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES, JOÃO FERNANDES DE SOUSA NETO e LUIS RIBEIRO DA COSTA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 17/12/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

11/12/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 11/12/2018 10:16
Motivo: ERRO MATERIAL

26 06/12/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

25 06/12/2018 08:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24 05/12/2018 11:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 14

23 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
22 28/11/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 27/11/2018 14:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 22

20 21/11/2018 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
19 14/11/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/11/2018

18 14/11/2018 08:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 8

17 08/11/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 07/11/2018 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 07/11/2018 14:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/01/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 19/01/2018 16:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/01/2018 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/12/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 14/12/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/12/2017 11:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/12/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 07/12/2017 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/12/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/12/2017 09:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/12/2017 08:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/12/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível