Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013301-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013301-2
Número Único
0013301-46.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
07/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2017 09:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DE SOUSA
Requerido
  • COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 24/01/2020 15:46
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 24/01/2020 15:45
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
63 20/09/2019 08:52
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
62 19/09/2019 10:27
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COMANDO CORPO DE BOMBEIRO

    Documento não disponível
61 13/09/2019 08:53
11 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COMANDO CORPO DE BOMBEIRO PI

60 10/09/2019 12:30
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
59 02/09/2019 13:05
11 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

20/08/2019 07:59
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

Movimento excluído em 02/09/2019 13:03
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA, ANTE A AUSÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA ACERCA DA DECISÃO

20/08/2019 07:58
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

Movimento excluído em 02/09/2019 13:03
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA, ANTE A AUSÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA ACERCA DA DECISÃO

56 19/08/2019 09:15
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
55 01/08/2019 12:38
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 28/02/2019 16:08
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910426045

53 28/02/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
52 20/02/2019 10:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 15/02/2019 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 15/01/2019 12:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 15/01/2019 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
47 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 44, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 14/01/2019 12:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 02/12/2018 10:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DE SOUSA

    Documento não disponível
42 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
41 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

39 20/11/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 46

38 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 18/10/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 1A

35 13/09/2018 11:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
34 03/09/2018 18:05
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolada em Duplicidade Nº 10.
Referente ao protocolo nº 100014910059778

33 20/08/2018 11:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/08/2018 15:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 14/08/2018 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 05/06/2018 15:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 05/06/2018 15:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

informações protocolo nº 0014/2018

28 06/02/2018 14:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
27 02/02/2018 14:46
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

manifestação protocolo nº 1229/2018

26 30/01/2018 18:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01229/2018.

    Documento não disponível
25 30/01/2018 18:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24 10/01/2018 10:36
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
23 09/01/2018 08:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 08/01/2018 07:48
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

21 08/01/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
20 21/12/2017 09:29
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IMPETRADO

    Documento não disponível
19 20/12/2017 08:09
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Impetrado

18 19/12/2017 16:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
17 19/12/2017 15:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Cumprimento - impetrado

    Documento não disponível
16 19/12/2017 15:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19872/2017

15 19/12/2017 15:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

14 19/12/2017 14:19
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 114, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 19/12/2017 11:57
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

12 19/12/2017 11:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível com os autos

    Documento não disponível
11 19/12/2017 11:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec petição

10 19/12/2017 11:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
9 18/12/2017 16:58
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 11/12/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Sescar Cível

7 11/12/2017 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/12/2017 12:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/12/2017 10:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/12/2017 09:37
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/12/2017 09:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/12/2017 09:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível