Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013306-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013306-1
Número Único
0013306-68.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
07/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2017 10:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Uniao
Requerido
  • FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA
Advogados
Requerente
  • MARCELO JERFESON EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS
Requeridos
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • ANDREI FURTADO ALVES
  • CLAUDIONE LUIZ DE SOUSA VALE
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 27/11/2018 10:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI Enviado para o juiz de origem

    Documento não disponível
45 06/11/2018 08:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento nº 016/2009)

44 06/11/2018 08:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2018

    Documento não disponível
43 29/10/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
42 17/10/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 03/10/2018 21:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9685/2018

40 01/10/2018 14:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09685/2018.

    Documento não disponível
39 01/10/2018 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 20/09/2018 09:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
37 17/09/2018 15:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
36 09/08/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 09/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
33 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 61, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 08/08/2018 08:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 06/08/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 06/08/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 06/08/2018 08:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNIAO e não-provido

    Documento não disponível
28 26/07/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
27 23/07/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 01-08-2018.

26 23/07/2018 10:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 25

25 23/07/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento.

24 23/07/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 23/07/2018 07:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
22 16/05/2018 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 14/05/2018 18:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 14/05/2018 18:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
19 24/04/2018 15:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 24/04/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17 24/04/2018 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 24/04/2018 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
15 23/04/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 23/04/2018 10:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 23/04/2018 10:40
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA em 15/02/2018.

    Documento não disponível
12 19/12/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 120, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/12/2017 12:21
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

7 12/12/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 11/12/2017 07:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/12/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/12/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/12/2017 10:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/12/2017 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/12/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível