Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013319-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013319-0
Número Único
0013319-67.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2017 11:22

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/12/2017 11:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • JOÃO NUNES SOARES
Advogados
Requerentes
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 22/05/2019 18:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
68 17/05/2019 12:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

67 17/05/2019 12:27
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2019

    Documento não disponível
66 16/05/2019 14:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001456/2019

65 09/05/2019 13:48
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 001456/2019.

    Documento não disponível
64 09/05/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
63 30/04/2019 10:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
62 10/04/2019 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
61 09/04/2019 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
60 03/04/2019 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 12/03/2019 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
58 01/03/2019 06:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
57 26/02/2019 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
56 07/02/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 05/02/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

54 05/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2019.

    Documento não disponível
53 04/02/2019 14:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.602, página Nº 47, de 04/02/2019, com a publicação no dia 05/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 04/02/2019 12:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 09/01/2019 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

50 09/01/2019 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 08/01/2019 11:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
48 18/12/2018 10:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública - Dr. Nelson Nery- 18-12-2018

    Documento não disponível
47 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
46 07/12/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

45 07/12/2018 10:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 8

44 03/12/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 03/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 03/12/2018 12:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 20/11/2018 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

40 19/11/2018 15:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 19/11/2018 15:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 16/10/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 16/10/2018 08:59
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI em 16/10/2018.

    Documento não disponível
36 22/08/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 20/08/2018 11:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 15/08/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
33 15/08/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/08/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 15/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
30 14/08/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 133, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 14/08/2018 11:45
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

28 03/05/2018 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 02/05/2018 11:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 02/05/2018 11:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº

25 27/04/2018 17:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°

    Documento não disponível
24 27/04/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
23 09/04/2018 08:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
22 22/03/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
21 08/03/2018 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

20 08/03/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 08/03/2018 10:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 23/01/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

17 22/01/2018 15:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 22/01/2018 15:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 0480/2018.

15 17/01/2018 18:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0480/2018.

    Documento não disponível
14 17/01/2018 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 12/01/2018 13:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
12 12/01/2018 06:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA - FMT - ACOMPANHADO DOS AUTOS

11 11/01/2018 11:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
10 20/12/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

9 19/12/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/12/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/12/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 07/12/2017 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/12/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/12/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/12/2017 11:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/12/2017 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/12/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível