Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013345-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013345-0
Número Único
0001500-19.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2017 08:21

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • JUSCILEIDE CARDOSO DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 11/11/2019 10:16
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

46 05/11/2019 10:34
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 04/11/2019 09:53
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (OEIRAS/2ª VARA).

44 04/11/2019 09:52
9 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2019

    Documento não disponível
43 10/09/2019 12:10
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 04/09/2019 13:28
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 26/08/2019 08:52
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
40 24/06/2019 09:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 18/06/2019 08:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
37 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 72, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/06/2019 12:05
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 17/06/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 14/06/2019 13:19
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e provido em parte

    Documento não disponível
33 07/06/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-06-2019.

    Documento não disponível
32 06/06/2019 11:58
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 26

31 28/05/2019 11:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

30 28/05/2019 10:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 15

29 28/05/2019 10:11
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 15

28 28/05/2019 09:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 15

27 27/05/2019 10:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 27/05/2019 09:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 11/02/2019 17:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 11/02/2019 10:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/02/2019 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
22 24/01/2019 17:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 24/01/2019 17:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 23/01/2019 16:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 23/01/2019 15:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 15/10/2018 18:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 03/10/2018 12:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 03/10/2018 12:50
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI em 03/10/2018.

    Documento não disponível
15 07/06/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
14 01/06/2018 06:43
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
13 22/05/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 146/FLS.

    Documento não disponível
12 20/12/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

11 19/12/2017 10:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 18/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
9 15/12/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 110, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 15/12/2017 10:57
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 12/12/2017 07:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR REC 8

6 11/12/2017 10:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/12/2017 08:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/12/2017 08:21
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/12/2017 08:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2017 08:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível