Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013350-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013350-4
Número Único
0001382-43.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2017 08:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • ANTÔNIA FREITAS LIMA SOUSA
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 19/11/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE OEIRAS

34 18/11/2019 14:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 14/11/2019 14:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

32 14/11/2019 14:17
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/10/2019

    Documento não disponível
31 10/09/2019 11:49
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 10/09/2019 10:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
29 03/09/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 12/06/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/06/2019 08:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 12/06/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2019.

    Documento não disponível
25 11/06/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.687, página Nº 54, de 11/06/2019, com a publicação no dia 12/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 11/06/2019 11:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 07/06/2019 09:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 07/06/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 06/06/2019 16:26
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 29/05/2019 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 28/05/2019 13:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

18 28/05/2019 09:39
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 21

17 22/05/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/05/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 16/10/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta (Armário 01 prat-01)

14 11/10/2018 10:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
13 18/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 17/01/2018 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 17/01/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 18/12/2017 18:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 18/12/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 18/12/2017 07:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 12/12/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

6 11/12/2017 14:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/12/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 11/12/2017 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/12/2017 08:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/12/2017 08:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível