Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013354-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.013354-1
- Número Único
- 0010815-90.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer11885DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 880,00
- Data de Autuação
- 11/12/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 24/10/2019
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
24/10/2019 14:21
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 150.
-
Distribuição por Sorteio
11/12/2017 09:37
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5ª Câmara de Direito Público
-
Magistrado Impedido
11/12/2017 08:57
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
11/03/2019 08:30
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0010815-90.2016.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 104 |
29/10/2019 09:28 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA). |
||
| 103 |
29/10/2019 09:27 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/08/2019 |
|
|
| 102 |
25/10/2019 13:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 101 |
24/10/2019 14:21 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 150. |
|
|
| 100 |
21/10/2019 13:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 99 |
16/10/2019 10:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 98 |
14/10/2019 08:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 97 |
11/10/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/10/2019. |
|
|
| 96 |
10/10/2019 13:18 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 80, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 95 |
10/10/2019 12:10 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 94 |
26/08/2019 14:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 93 |
14/08/2019 11:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 92 |
19/07/2019 13:13 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
|
| 91 |
12/07/2019 09:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 90 |
10/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
| 89 |
05/07/2019 10:33 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 1965 |
||
| 88 |
05/07/2019 10:32 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 1965 |
|
|
| 87 |
05/07/2019 10:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciaria Cível |
|
|
| 86 |
27/06/2019 12:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 85 |
17/06/2019 15:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 84 |
14/06/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/06/2019. |
|
|
| 83 |
13/06/2019 13:47 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 68, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 82 |
13/06/2019 10:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 81 |
12/06/2019 14:25 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 80 |
12/03/2019 14:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 79 |
12/03/2019 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 78 |
11/03/2019 08:30 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 77 |
07/03/2019 11:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 76 |
28/02/2019 17:08 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 75 |
28/02/2019 17:07 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910427794 |
||
| 74 |
28/02/2019 16:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 73 |
21/02/2019 15:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 72 |
15/02/2019 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 71 |
07/02/2019 16:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
|
| 70 |
29/01/2019 17:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 69 |
29/01/2019 17:09 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 000208/2019 |
|
| 68 |
23/01/2019 16:39 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 67 |
23/01/2019 16:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 66 |
13/12/2018 11:13 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
| 65 |
05/12/2018 14:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 64 |
29/10/2018 09:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 63 |
29/10/2018 09:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
||
| 62 |
29/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018. |
|
|
| 61 |
26/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 82, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 60 |
25/10/2018 12:56 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 59 |
10/10/2018 11:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
||
| 58 |
10/10/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 57 |
09/10/2018 15:46 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
|
| 56 |
04/10/2018 11:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-10-2018. |
|
|
|
|
|
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar em substituição ao Dr. Nels) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-10-2018.
Movimento excluído em 04/10/2018 11:18 |
||
| 54 |
02/10/2018 11:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 09-10-2018 |
|
|
| 53 |
28/09/2018 10:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
| 52 |
28/09/2018 10:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.10.2018 |
||
| 51 |
28/09/2018 09:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 3 |
||
| 50 |
25/09/2018 13:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 49 |
24/09/2018 11:18 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento |
|
|
| 48 |
29/08/2018 11:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
| 47 |
28/08/2018 21:47 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 46 |
28/08/2018 21:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910300623 |
||
| 45 |
28/08/2018 15:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 44 |
25/08/2018 18:01 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 43 |
13/08/2018 12:58 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
|
| 42 |
03/08/2018 12:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Remessa dos autos para PGE. |
|
|
| 41 |
13/07/2018 12:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 40 |
12/07/2018 17:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível INTIME-SE O RECORRIDO/APELANTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. |
|
|
| 39 |
28/06/2018 11:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
13/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 37 |
29/05/2018 18:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 36 |
29/05/2018 18:36 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 7311/2018 |
|
| 35 |
23/05/2018 17:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 34 |
23/05/2018 17:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 33 |
17/05/2018 10:39 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
|
|
| 32 |
08/05/2018 11:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 31 |
26/04/2018 18:28 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6420/2018 |
||
| 30 |
25/04/2018 18:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°6420/2018 |
|
|
| 29 |
25/04/2018 18:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
|
|
| 28 |
09/04/2018 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
|
| 27 |
28/02/2018 14:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 26 |
28/02/2018 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
||
| 25 |
28/02/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018. |
|
|
| 24 |
27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 44, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
27/02/2018 08:57 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 22 |
16/02/2018 09:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
||
| 21 |
16/02/2018 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 20 |
15/02/2018 13:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
|
| 19 |
07/02/2018 12:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018). |
|
|
| 18 |
07/02/2018 11:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018). |
|
|
| 17 |
30/01/2018 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
| 16 |
30/01/2018 08:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 7 |
||
| 15 |
24/01/2018 07:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 14 |
23/01/2018 13:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento |
|
|
| 13 |
11/01/2018 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
| 12 |
10/01/2018 15:57 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 11 |
10/01/2018 15:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 10 |
12/12/2017 15:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 9 |
12/12/2017 15:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 8 |
12/12/2017 12:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível |
|
|
| 7 |
12/12/2017 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
| 6 |
11/12/2017 13:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
11/12/2017 13:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 4 |
11/12/2017 09:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
11/12/2017 09:37 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
11/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
11/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 104 |
29/10/2019 09:28 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA). |
|
| 103 |
29/10/2019 09:27 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/08/2019 |
|
| 102 |
25/10/2019 13:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 101 |
24/10/2019 14:21 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 150. |
|
| 100 |
21/10/2019 13:13 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 99 |
16/10/2019 10:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 98 |
14/10/2019 08:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 97 |
11/10/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 11/10/2019. |
|
| 96 |
10/10/2019 13:18 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 80, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 95 |
10/10/2019 12:10 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 94 |
26/08/2019 14:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 93 |
14/08/2019 11:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 92 |
19/07/2019 13:13 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 91 |
12/07/2019 09:18 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 90 |
10/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 89 |
05/07/2019 10:33 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 1965 |
|
| 88 |
05/07/2019 10:32 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 1965 |
|
| 87 |
05/07/2019 10:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciaria Cível |
|
| 86 |
27/06/2019 12:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 85 |
17/06/2019 15:39 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 84 |
14/06/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 14/06/2019. |
|
| 83 |
13/06/2019 13:47 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 68, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 82 |
13/06/2019 10:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 81 |
12/06/2019 14:25 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 80 |
12/03/2019 14:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 79 |
12/03/2019 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 78 |
11/03/2019 08:30 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 77 |
07/03/2019 11:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 76 |
28/02/2019 17:08 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 75 |
28/02/2019 17:07 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910427794 |
|
| 74 |
28/02/2019 16:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 73 |
21/02/2019 15:38 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 72 |
15/02/2019 09:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 71 |
07/02/2019 16:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 70 |
29/01/2019 17:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 67 |
23/01/2019 16:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 66 |
13/12/2018 11:13 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 65 |
05/12/2018 14:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 64 |
29/10/2018 09:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 63 |
29/10/2018 09:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
|
| 62 |
29/10/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018. |
|
| 61 |
26/10/2018 13:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 82, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
25/10/2018 12:56 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 59 |
10/10/2018 11:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
|
| 58 |
10/10/2018 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 57 |
09/10/2018 15:46 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 56 |
04/10/2018 11:22 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-10-2018. |
|
|
|
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar em substituição ao Dr. Nels) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-10-2018.
Movimento excluído em 04/10/2018 11:18 |
||
| 54 |
02/10/2018 11:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 09-10-2018 |
|
| 53 |
28/09/2018 10:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 52 |
28/09/2018 10:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.10.2018 |
|
| 51 |
28/09/2018 09:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 3 |
|
| 50 |
25/09/2018 13:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 49 |
24/09/2018 11:18 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento |
|
| 48 |
29/08/2018 11:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 47 |
28/08/2018 21:47 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 46 |
28/08/2018 21:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910300623 |
|
| 45 |
28/08/2018 15:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 44 |
25/08/2018 18:01 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 43 |
13/08/2018 12:58 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
| 42 |
03/08/2018 12:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Remessa dos autos para PGE. |
|
| 41 |
13/07/2018 12:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 40 |
12/07/2018 17:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível INTIME-SE O RECORRIDO/APELANTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. |
|
| 38 |
13/06/2018 09:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 37 |
29/05/2018 18:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 34 |
23/05/2018 17:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 33 |
17/05/2018 10:39 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
|
| 32 |
08/05/2018 11:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 31 |
26/04/2018 18:28 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6420/2018 |
|
| 30 |
25/04/2018 18:20 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°6420/2018 |
|
| 29 |
25/04/2018 18:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
|
| 28 |
09/04/2018 10:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 27 |
28/02/2018 14:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 26 |
28/02/2018 10:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
|
| 25 |
28/02/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018. |
|
| 24 |
27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 44, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
27/02/2018 08:57 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 22 |
16/02/2018 09:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
|
| 21 |
16/02/2018 09:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 20 |
15/02/2018 13:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
| 19 |
07/02/2018 12:15 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018). |
|
| 18 |
07/02/2018 11:27 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018). |
|
| 17 |
30/01/2018 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 16 |
30/01/2018 08:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 7 |
|
| 15 |
24/01/2018 07:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 14 |
23/01/2018 13:16 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento |
|
| 13 |
11/01/2018 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 12 |
10/01/2018 15:57 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 11 |
10/01/2018 15:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 10 |
12/12/2017 15:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 9 |
12/12/2017 15:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
12/12/2017 12:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível |
|
| 7 |
12/12/2017 10:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 6 |
11/12/2017 13:54 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
11/12/2017 13:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 4 |
11/12/2017 09:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
11/12/2017 09:37 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
11/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
11/12/2017 08:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
28/06/2018 11:08 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 36 |
29/05/2018 18:36 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 7311/2018 |
|
| 35 |
23/05/2018 17:37 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
29/01/2019 17:09 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 000208/2019 |
|
| 68 |
23/01/2019 16:39 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666