Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013383-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013383-8
Número Único
0022371-60.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2017 12:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CLÁUDIO ROMERO MENDONÇA DE MACEDO MENDES
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • SARA MARIA SALES DE SANTIAGO COELHO DE SA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/01/2019 09:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

33 08/01/2019 09:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/10/18

    Documento não disponível
32 13/11/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 11/10/2018 13:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 05/10/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 15/08/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 15/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado

27 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
26 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 49, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/08/2018 12:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

24 15/02/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

23 15/02/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 09/02/2018 10:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 30/01/2018 11:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 25

20 30/01/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 30/01/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 30/01/2018 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
17 26/01/2018 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

16 25/01/2018 17:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/01/2018 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25/01/2018 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 25/01/2018 17:47
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

13 16/01/2018 15:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 16/01/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 15/01/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
9 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 113, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 19/12/2017 09:51
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 13/12/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 12/12/2017 11:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/12/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/12/2017 12:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/12/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível