Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013399-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013399-1
Número Único
0000292-19.2011.8.18.0035
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
11/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/12/2017 08:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201400010027107 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIA CAMILO DA SILVA
Requerido
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Requerente
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • Adriano Muniz Rebello
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/03/2018 11:13

Partes

Requerente
  • ANTONIA CAMILO DA SILVA
Requerido
  • BANCO FICSA S.A.

Advogados

Requerente
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • Adriano Muniz Rebello
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 25/02/2019 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

62 22/02/2019 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 21/02/2019 10:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

60 21/02/2019 10:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2018

    Documento não disponível
14/02/2019 12:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de Pio IX - PI (Vara Única)

Movimento excluído em 14/02/2019 12:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14/02/2019 12:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

Movimento excluído em 14/02/2019 12:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

57 10/10/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 10/10/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 10/10/2018 00:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
54 09/10/2018 13:18
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 58, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 09/10/2018 12:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 03/10/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 03/10/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 02/10/2018 15:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA CAMILO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
49 21/09/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

48 21/09/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

47 21/09/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 5

46 20/09/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 20/09/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 20/09/2018 11:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 27/08/2018 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 23/08/2018 09:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 23/08/2018 09:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910281931

40 01/08/2018 10:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO MUNIZ REBELLO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 25/07/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
38 24/07/2018 13:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 48, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 24/07/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 24/07/2018 08:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 20/06/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 19/06/2018 20:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 19/06/2018 20:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4775/2018

31 23/03/2018 11:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 16/03/2018 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

28 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
27 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 72, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/03/2018 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 08/03/2018 09:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA CAMILO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
22 26/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 10

20 20/02/2018 07:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 19/02/2018 12:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 19/02/2018 11:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 06/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 05/02/2018 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 05/02/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 122, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/12/2017 11:54
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 13/12/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/12/2017 11:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/12/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/12/2017 08:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201400010027107 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 25/02/2019 10:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

62 22/02/2019 08:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 21/02/2019 10:21
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

60 21/02/2019 10:21
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2018

    Documento não disponível
14/02/2019 12:34
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de Pio IX - PI (Vara Única)

Movimento excluído em 14/02/2019 12:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14/02/2019 12:32
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

Movimento excluído em 14/02/2019 12:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

57 10/10/2018 12:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 10/10/2018 09:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 03/10/2018 09:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 03/10/2018 08:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 02/10/2018 15:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA CAMILO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
49 21/09/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

48 21/09/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

47 21/09/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 5

46 20/09/2018 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 20/09/2018 11:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 27/08/2018 08:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 23/08/2018 09:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 23/08/2018 09:13
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910281931

40 01/08/2018 10:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO MUNIZ REBELLO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 24/07/2018 10:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 20/06/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 19/06/2018 20:30
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 16/03/2018 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

28 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
27 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 72, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/03/2018 09:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 08/03/2018 09:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA CAMILO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
22 26/02/2018 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 10

20 20/02/2018 07:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 19/02/2018 12:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 19/02/2018 11:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 06/02/2018 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 05/02/2018 17:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 05/02/2018 17:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 122, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/12/2017 11:54
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 13/12/2017 12:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 12/12/2017 11:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/12/2017 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 12/12/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/12/2017 08:31
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201400010027107 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 10/10/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
54 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 58, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 09/10/2018 12:23
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 20/09/2018 11:41
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
39 25/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
38 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 48, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 24/07/2018 08:06
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 19/06/2018 20:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4775/2018

31 23/03/2018 11:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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