Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013408-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013408-9
Número Único
0000982-60.2016.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2017 13:24

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2018 08:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 94 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EUFRASIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Requerido
  • ALCILENE SOUSA SILVA
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
  • HANS KELSEN MENDES SILVA
  • MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS
Requeridos
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • IGOR BARBOSA GONCALVES
  • luanna Gomes Portela
  • MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO
  • OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 23/11/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE BARRAS

41 21/11/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 13/11/2018 11:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

39 13/11/2018 11:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
38 04/10/2018 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 04/10/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

36 04/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
35 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 28, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 03/10/2018 10:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

33 28/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

32 28/09/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 27/09/2018 14:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EUFRASIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO e provido

    Documento não disponível
30 20/09/2018 15:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
29 18/09/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

28 18/09/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 2

27 13/09/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 13/09/2018 13:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 03/07/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

24 29/06/2018 14:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 29/06/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 07/05/2018 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 07/05/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 04/05/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 04/05/2018 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
18 04/05/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 03/05/2018 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 03/05/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 02/05/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

14 02/05/2018 08:31
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 94 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
13 26/04/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
12 23/04/2018 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 23/04/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
9 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 53, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 19/04/2018 13:16
7 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

7 13/12/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR REC 26

6 12/12/2017 11:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/12/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/12/2017 13:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/12/2017 13:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível