Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013410-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013410-7
Número Único
0021200-34.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.397,96
Data de Autuação
11/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/03/2019 09:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2017 13:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/10/2019 10:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 231.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Zelia de Oliveira Moura
Requerido
  • HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO
Advogados
Requerente
  • José Rebello Freire Neto
Requerido
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/04/2018 17:51

Partes

Requerente
  • Zelia de Oliveira Moura
Requerido
  • HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO

Advogados

Requerente
  • José Rebello Freire Neto
Requerido
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 22/10/2019 08:39
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 22/10/2019 08:38
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
59 14/10/2019 14:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 11/10/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 11/10/2019 11:26
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para cumprir despacho.

    Documento não disponível
56 03/10/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 02/10/2019 15:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 02/10/2019 15:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 01/10/2019 10:46
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 231.

    Documento não disponível
52 30/09/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
51 17/07/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 16/07/2019 13:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
49 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
48 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 53, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 15/07/2019 09:24
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 20/03/2019 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 20/03/2019 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 20/03/2019 09:25
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 19/03/2019 15:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 19/03/2019 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 19/03/2019 09:07
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Em cumprimento ao Despacho nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, no SEI Nº 19.0.000015561-9 em anexo.

    Documento não disponível
40 15/08/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

39 13/08/2018 11:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/08/2018 11:44
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
37 30/04/2018 00:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
36 27/04/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 96, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 27/04/2018 11:46
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 25/04/2018 18:14
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5893/2018

33 16/04/2018 17:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 16/04/2018 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
31 05/04/2018 15:06
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Rebello Freire Neto.

    Documento não disponível
30 04/04/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 04/04/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão lavrado e publicado.

28 04/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
27 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 84, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 03/04/2018 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 02/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 02/04/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 27/03/2018 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ZELIA DE OLIVEIRA MOURA e não-provido

    Documento não disponível
22 16/03/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

21 16/03/2018 08:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 10

20 14/03/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/03/2018 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 01/03/2018 13:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 31/01/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 30/01/2018 19:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 30/01/2018 19:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 122, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/12/2017 11:57
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 13/12/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/12/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 22/10/2019 08:39
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 22/10/2019 08:38
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
59 14/10/2019 14:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 11/10/2019 11:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 11/10/2019 11:26
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para cumprir despacho.

    Documento não disponível
56 03/10/2019 11:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 02/10/2019 15:49
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 02/10/2019 15:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 01/10/2019 10:46
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 231.

    Documento não disponível
52 30/09/2019 13:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
51 17/07/2019 09:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 16/07/2019 13:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
49 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
48 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 53, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 15/07/2019 09:24
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 20/03/2019 11:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 20/03/2019 11:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 20/03/2019 09:25
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 19/03/2019 15:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 19/03/2019 15:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 15/08/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

39 13/08/2018 11:45
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/08/2018 11:44
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
32 16/04/2018 17:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
31 05/04/2018 15:06
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Rebello Freire Neto.

    Documento não disponível
30 04/04/2018 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 04/04/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão lavrado e publicado.

28 04/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
27 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 84, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 03/04/2018 12:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 02/04/2018 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 02/04/2018 08:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 27/03/2018 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ZELIA DE OLIVEIRA MOURA e não-provido

    Documento não disponível
22 16/03/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

21 16/03/2018 08:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 10

20 14/03/2018 09:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/03/2018 13:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 01/03/2018 13:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 31/01/2018 11:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 30/01/2018 19:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 30/01/2018 19:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 122, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/12/2017 11:57
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 13/12/2017 12:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/12/2017 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 11/12/2017 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
41 19/03/2019 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Em cumprimento ao Despacho nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, no SEI Nº 19.0.000015561-9 em anexo.

    Documento não disponível
37 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
36 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 96, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 27/04/2018 11:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 25/04/2018 18:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5893/2018

33 16/04/2018 17:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível