Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013462-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013462-4
Número Único
0005264-23.2002.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/12/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/12/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2017 10:03

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    12/12/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Aislan Erick Pereira de Sousa
  • Ana Carmem Silva
  • Ana Lucia Estrela
  • CESAR AGUIAR ANDRADE
  • Cicero Manoel de Sousa Junior
  • Flavia Stela de Araujo Lima Amorim
  • Germano Augusto Castro Liarte
  • JERLEYDE MARIA DE SOUSA BARBOSA
  • Maria Alderi de Araujo
  • Rosa Maria Chaves da Silva
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Geovane de Brito Machado
Requerido
  • JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 01/07/2019 10:08
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2019

    Documento não disponível
36 27/06/2019 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
12/06/2019 10:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 12/06/2019 10:39
Motivo: PROCEDIMENTO EQUIVOCADO

34 12/06/2019 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 28/05/2019 17:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482097

32 28/05/2019 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
31 24/05/2019 19:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN RODRIGUES BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 10/04/2019 14:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
29 09/04/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 07/01/2019 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 07/01/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

26 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
25 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 99, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 19/12/2018 10:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 17/12/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão (II volumes).

22 17/12/2018 10:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI, SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 17/12/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 04/12/2018 10:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-12-2018.

    Documento não disponível
19 30/11/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

18 30/11/2018 08:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 4

17 28/11/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/11/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

(II volumes).

15 27/11/2018 10:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 01/11/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo (II volumes).

13 31/10/2018 13:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/10/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 12/09/2018 16:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 12/09/2018 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 11/09/2018 15:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 11/09/2018 15:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 14/12/2017 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO COM II VOLUMES.

6 13/12/2017 15:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/12/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/12/2017 10:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/12/2017 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/12/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível