Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013476-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013476-4
Número Único
0002655-52.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
13/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2017 09:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    13/12/2017 08:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Magistrado Impedido

    13/12/2017 08:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui
Requerido
  • MARIA ALBA LIMA RIOS
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 05/10/2018 09:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

42 05/10/2018 09:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
41 12/09/2018 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 04/09/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
39 17/08/2018 10:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
38 13/08/2018 20:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8917/2018

37 13/08/2018 16:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08917/2018.

    Documento não disponível
36 13/08/2018 16:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 03/08/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
34 01/08/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

IASPI - SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
33 25/06/2018 06:49
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
32 19/06/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 161/FLS.

    Documento não disponível
31 26/04/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 26/04/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
28 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 47, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/04/2018 09:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

26 24/04/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 24/04/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 19/04/2018 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI e não-provido

    Documento não disponível
19/04/2018 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI e não-provido

Movimento excluído em 19/04/2018 12:40
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

22 18/04/2018 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dr.Nelson Nery) em 6º Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
21 11/04/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018.

    Documento não disponível
20 10/04/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana

19 10/04/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

18 10/04/2018 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 13

17 09/04/2018 07:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/04/2018 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 26/02/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos no gabinete do relator

14 22/02/2018 08:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 22/02/2018 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
12 18/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 18/12/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 18/12/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 18/12/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/12/2017 08:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 14/12/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 13/12/2017 14:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/12/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/12/2017 09:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/12/2017 08:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/12/2017 08:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível