Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013481-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013481-8
Número Único
0000147-16.2014.8.18.0048
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.286,07
Data de Autuação
13/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2017 09:06

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • LEILA SOBREIRO DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • ANDREI FURTADO ALVES
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Requeridos
  • Horacio Leal de Brito
  • DEYSE DA SILVA BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 06/09/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

34 29/08/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 28/08/2018 11:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 28/08/2018 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
06/08/2018 14:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador do Município.

Movimento excluído em 06/08/2018 14:43
Motivo: MOV EQUIVOCADO

30 03/07/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 18/06/2018 16:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
28 12/06/2018 11:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 148/FLS.

    Documento não disponível
27 18/04/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 18/04/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 18/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
24 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 47, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 17/04/2018 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 04/04/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acórdão.

21 04/04/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 03/04/2018 11:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 20/03/2018 13:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 27-3-2018 ).

    Documento não disponível
18 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

17 16/03/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018

16 16/03/2018 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 5

15 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 08/03/2018 12:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 23/01/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 22/01/2018 17:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 22/01/2018 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/01/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/01/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 09/01/2018 08:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 14/12/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 13/12/2017 14:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/12/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/12/2017 09:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/12/2017 09:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/12/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível