Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013502-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013502-1
Número Único
0030482-62.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Boletos
  • 94A EDF 1118994 R$ 3.459,90 Liquidado
Data de Autuação
13/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2017 11:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • R.R. CONSTRUÇÕES LTDA.
  • VALDIANE LIMA MARQUES MIRANDA
Requeridos
  • R.R. CONSTRUÇÕES LTDA.
  • VALDIANE LIMA MARQUES MIRANDA
Advogados
Requerentes
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • Ana Valeria Sousa Teixeira
Requeridos
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • Ana Valeria Sousa Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 10/07/2018 11:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (7ª Vara Cível).

31 10/07/2018 11:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2018

    Documento não disponível
30 18/05/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

29 18/05/2018 08:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 18/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
27 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 49, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 17/05/2018 10:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 16/05/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/05/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACORDÃO

23 15/05/2018 13:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDIANE LIMA MARQUES MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
22 04/05/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.05.2018

21 04/05/2018 09:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 10

20 02/05/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 02/05/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 02/05/2018 08:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 01/02/2018 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 31/01/2018 15:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 31/01/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 19/12/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
9 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 122, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/12/2017 11:52
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 15/12/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/12/2017 10:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/12/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/12/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/12/2017 11:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/12/2017 11:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/12/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível