Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.013514-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013514-8
Número Único
0021090-98.2016.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
13/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2017 12:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUIZA SERVIO SANTOS
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requeridos
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/11/2018 08:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

37 21/11/2018 08:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
36 20/11/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível dia 19/09/18.

35 04/10/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 19/09/2018 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 13/09/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 22/08/2018 17:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 02/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 23/05/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível

28 23/05/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 23/05/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
26 22/05/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 66, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/05/2018 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 18/05/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

23 18/05/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 18/05/2018 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 11/05/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
20 08/05/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

19 08/05/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

18 08/05/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 14

17 04/05/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/05/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 03/05/2018 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 30/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 29/01/2018 18:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/01/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/12/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 20/12/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

9 18/12/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 18/12/2017 13:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/12/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 14/12/2017 10:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/12/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/12/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/12/2017 12:48
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/12/2017 12:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/12/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível