Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013578-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013578-1
Número Único
0014557-94.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Data de Autuação
14/12/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2017 13:14

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA NECI DE SOUSA OLIVEIRA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Renato Coelho de Farias
Requerido
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 14/11/2019 09:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 13/11/2019 09:19
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
59 13/11/2019 09:17
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910559392

58 11/11/2019 11:48
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 05/11/2019 14:36
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 05/11/2019 11:20
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 04/11/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.

    Documento não disponível
54 01/11/2019 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.786, página Nº 60, de 01/11/2019, com a publicação no dia 04/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 01/11/2019 12:43
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 05/08/2019 10:23
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 02/08/2019 14:28
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 02/08/2019 14:27
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910513695

49 02/08/2019 13:28
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
48 31/07/2019 17:42
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 29/07/2019 09:15
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 19/07/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
45 16/07/2019 08:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 15/07/2019 11:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
42 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 35, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 12/07/2019 08:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 17/06/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 14/06/2019 13:19
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA NECI DE SOUSA OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
38 07/06/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-06-2019.

    Documento não disponível
37 06/06/2019 11:58
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 25

36 28/05/2019 11:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

35 28/05/2019 10:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 14

34 28/05/2019 10:11
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 14

33 28/05/2019 09:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 14

32 27/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 27/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 27/05/2019 12:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 30/04/2019 08:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/04/2019 14:42
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 26/04/2019 14:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 24/01/2019 16:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 24/01/2019 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 23/01/2019 16:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 23/01/2019 14:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 15/10/2018 18:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 03/10/2018 15:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 03/10/2018 15:22
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910315686

19 13/09/2018 13:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 11/09/2018 17:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17 11/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
16 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 85, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 10/09/2018 12:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/04/2018 09:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/04/2018 07:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/04/2018 11:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 16/04/2018 10:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/04/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
9 12/04/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 85, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/04/2018 12:38
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 15/12/2017 13:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR REC 29

6 14/12/2017 17:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/12/2017 17:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/12/2017 14:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/12/2017 13:14
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/12/2017 13:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/12/2017 13:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível