Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013578-1
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.013578-1
- Número Único
- 0014557-94.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06085DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.500,00
- Data de Autuação
- 14/12/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 14/12/2017
- Origem
-
-
0014557-94.2014.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 79 |
05/02/2021 13:41 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) |
|
| 78 |
05/02/2021 13:39 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/12/2020 |
|
| 77 |
16/12/2020 08:23 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
|
| 76 |
15/12/2020 12:22 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
|
| 75 |
23/10/2020 09:33 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 74 |
20/10/2020 12:27 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
|
| 73 |
20/10/2020 10:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 72 |
10/09/2020 15:17 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 71 |
04/09/2020 00:07 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2020. |
|
| 70 |
03/09/2020 18:13 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.980, página Nº 31, de 03/09/2020, com a publicação no dia 04/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
02/09/2020 20:56 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 68 |
24/08/2020 12:43 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
|
| 67 |
17/08/2020 11:10 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/08/2020, Ordem: 22 |
|
| 66 |
17/08/2020 11:05 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-08-2020, em razão do adiantado da hora. |
|
| 65 |
10/08/2020 23:38 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/08/2020, Ordem: 23 |
|
| 64 |
10/08/2020 23:23 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO na Sessão do dia 06-08-2020, em razão de problemas técnicos durante a realização da videoconferência. |
|
| 63 |
28/07/2020 12:11 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
|
| 62 |
28/07/2020 11:21 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/08/2020, Ordem: 14 |
|
| 61 |
14/11/2019 09:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 60 |
13/11/2019 09:19 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão |
|
| 59 |
13/11/2019 09:17 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910559392 |
|
| 58 |
11/11/2019 11:48 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 57 |
05/11/2019 14:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 56 |
05/11/2019 11:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 55 |
04/11/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/11/2019. |
|
| 54 |
01/11/2019 18:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.786, página Nº 60, de 01/11/2019, com a publicação no dia 04/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
01/11/2019 12:43 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 52 |
05/08/2019 10:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
02/08/2019 14:28 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 50 |
02/08/2019 14:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910513695 |
|
| 49 |
02/08/2019 13:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 48 |
31/07/2019 17:42 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 47 |
29/07/2019 09:15 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 46 |
19/07/2019 09:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
|
| 45 |
16/07/2019 08:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
15/07/2019 11:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 43 |
15/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019. |
|
| 42 |
12/07/2019 13:57 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 35, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
12/07/2019 08:55 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 40 |
17/06/2019 08:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 39 |
14/06/2019 13:19 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA NECI DE SOUSA OLIVEIRA e provido em parte |
|
| 38 |
07/06/2019 11:46 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-06-2019. |
|
| 37 |
06/06/2019 11:58 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 25 |
|
| 36 |
28/05/2019 11:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06/06/2019 |
|
| 35 |
28/05/2019 10:29 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 14 |
|
| 34 |
28/05/2019 10:11 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 14 |
|
| 33 |
28/05/2019 09:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 14 |
|
| 32 |
27/05/2019 12:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 31 |
27/05/2019 12:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 30 |
27/05/2019 12:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 29 |
30/04/2019 08:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
26/04/2019 14:42 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 27 |
26/04/2019 14:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 26 |
24/01/2019 16:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 25 |
24/01/2019 16:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 24 |
23/01/2019 16:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 23 |
23/01/2019 14:05 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 22 |
15/10/2018 18:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 21 |
03/10/2018 15:23 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 20 |
03/10/2018 15:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910315686 |
|
| 19 |
13/09/2018 13:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 18 |
11/09/2018 17:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 17 |
11/09/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/09/2018. |
|
| 16 |
10/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 85, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 15 |
10/09/2018 12:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 14 |
23/04/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 13 |
20/04/2018 07:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 12 |
16/04/2018 11:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 11 |
16/04/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 10 |
13/04/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 13/04/2018. |
|
| 9 |
12/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 85, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
12/04/2018 12:38 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo |
|
| 7 |
15/12/2017 13:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR REC 29 |
|
| 6 |
14/12/2017 17:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
14/12/2017 17:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
14/12/2017 14:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
14/12/2017 13:14 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
14/12/2017 13:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
14/12/2017 13:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666