Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013579-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013579-3
Número Único
0001381-58.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2017 13:26

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • FRANCISCA LUCINETE DA SILVA VIEIRA
Advogados
Requerente
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 15/02/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

34 13/02/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 12/02/2019 10:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Oeiras - PI (2° Vara)

32 12/02/2019 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2019

    Documento não disponível
31 10/12/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 27/11/2018 10:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 22/11/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 22/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 22/10/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 22/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
25 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 54, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/10/2018 10:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 10/10/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 10/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 09/10/2018 15:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 02/10/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 09-10-2018

    Documento não disponível
19 28/09/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

18 28/09/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 4

17 27/09/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/09/2018 10:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/02/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/02/2018 13:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/02/2018 13:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 15:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 13:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/12/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/12/2017 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/12/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/12/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/12/2017 13:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/12/2017 13:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/12/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível