Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013586-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013586-0
Número Único
0001375-51.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2017 07:24

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • MARIA ONETE DE SOUSA MOURA
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/09/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

37 20/09/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

36 19/09/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 17/09/2018 08:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (2ª Vara de Oeiras - PI).

34 17/09/2018 08:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
33 07/06/2018 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 30/05/2018 09:30
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
31 18/05/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 178/FLS.

    Documento não disponível
30 17/05/2018 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

29 15/05/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 15/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
27 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 43, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/05/2018 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

25 14/05/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

24 14/05/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 11/05/2018 08:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 04/05/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
21 27/04/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

20 27/04/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.05.2018

19 27/04/2018 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 6

18 20/04/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/04/2018 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 19/04/2018 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 16/01/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

14 15/01/2018 15:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 15/01/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15/01/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 15/01/2018 17:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

11 19/12/2017 19:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/12/2017 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

9 19/12/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 19/12/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 18/12/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 15/12/2017 12:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/12/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/12/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/12/2017 07:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/12/2017 14:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/12/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível