Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.013635-9
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.013635-9
- Número Único
- 0000240-65.2017.8.18.0050
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/12/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 15/12/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
15/12/2017 12:53
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201700010024569 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000240-65.2017.8.18.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Esperantina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 96 |
04/11/2019 11:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA |
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| 95 |
25/10/2019 11:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 94 |
25/10/2019 09:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a Vara Única da comarca de Esperantina - PI, autos com I volume, contendo 353 folhas numeradas e rubricadas |
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| 93 |
25/10/2019 09:57 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a Vara Única da comarca de Esperantina - PI. |
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| 92 |
25/10/2019 09:56 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/10/2019 |
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| 91 |
24/10/2019 17:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão. |
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| 90 |
21/10/2019 11:35 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 89 |
21/10/2019 11:33 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 88 |
17/10/2019 12:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência À PGJ para manifestação, autos com 351 fls. |
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| 87 |
17/10/2019 11:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com ciente. |
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| 86 |
09/10/2019 09:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORIA PÚBLICA. |
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| 85 |
16/09/2019 10:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 84 |
16/09/2019 08:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 83 |
13/09/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019. |
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| 82 |
12/09/2019 14:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 65, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
12/09/2019 11:44 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido parcialmente |
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| 80 |
09/09/2019 12:02 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EMANUEL OLIVEIRA SILVA, RONALDO SILVA OLIVEIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 79 |
06/09/2019 09:13 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 78 |
06/09/2019 08:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 77 |
29/08/2019 13:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
29/08/2019 09:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.09.2019 |
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| 75 |
29/08/2019 08:49 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/09/2019, Ordem: 1 |
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| 74 |
29/08/2019 08:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 73 |
28/08/2019 13:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 72 |
28/08/2019 13:37 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 71 |
23/08/2019 08:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 70 |
22/08/2019 14:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. da Desa. Revisora Eulália Pinheiro conforme despacho de fls 337/338, autos com 340 fls. |
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| 69 |
22/08/2019 14:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente. |
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| 68 |
14/08/2019 11:43 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 67 |
08/08/2019 10:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensoria Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Ana Patricia Paes Landim Salha conforme despacho de fl 337/338, autos com 339 fls. |
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| 66 |
08/08/2019 10:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 65 |
07/08/2019 11:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 64 |
07/08/2019 11:18 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à Defensoria Pública, após à revisão. |
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| 63 |
26/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 62 |
25/02/2019 17:04 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 336 fls. |
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| 61 |
25/02/2019 16:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 60 |
12/11/2018 14:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 59 |
09/11/2018 14:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 327 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 58 |
09/11/2018 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 57 |
09/11/2018 10:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
09/11/2018 10:43 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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| 55 |
26/10/2018 10:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 54 |
26/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com I volume e I apenso com 325 fls. |
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| 53 |
26/10/2018 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões à Apelação. |
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| 52 |
15/10/2018 11:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 51 |
10/10/2018 14:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 315, autos com I volume e I apenso e 316 fls. |
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| 50 |
10/10/2018 14:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
10/10/2018 11:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
10/10/2018 11:39 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
02/10/2018 13:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 46 |
02/10/2018 10:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 45 |
02/10/2018 09:33 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com I volume contendo 314 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 44 |
02/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO. |
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| 43 |
26/09/2018 08:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Ao Defensor Público Reginaldo Correia Moreira conforme despacho de fl 307, autos com I volume e I apenso e 308 fls. |
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| 42 |
26/09/2018 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 41 |
25/09/2018 13:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
25/09/2018 10:28 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. |
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| 39 |
14/09/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 38 |
14/09/2018 10:15 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 306 fls. |
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| 37 |
14/09/2018 10:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. Certidão de prazo in albis. |
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| 36 |
25/07/2018 15:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Recebida da Comarca de Esperantina/PI, com intimação do acusado.. |
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| 35 |
25/07/2018 15:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Carta de ordem Recebida da Comarca de Esperantina/PI, com intimação do acusado.. |
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| 34 |
10/07/2018 12:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta de ordem. À Comarca de Esperantina/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 33 |
10/07/2018 10:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA |
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| 32 |
10/07/2018 09:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 31 |
10/07/2018 09:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
05/07/2018 15:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 01 apenso, com 293 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
11/06/2018 13:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL . |
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| 28 |
11/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
11/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SESCAR, para cumprimento do despacho proferido (expedição de Carta de Ordem ao Juiz de Direito da Comarca de Esperantina/PI) |
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| 26 |
04/06/2018 09:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 25 |
01/06/2018 10:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 291 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
01/06/2018 10:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 23 |
15/03/2018 09:25 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
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| 22 |
07/03/2018 11:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação pessoal dos apelantes EMANUEL OLIVEIRA SILVA e RONALDO SILVA OLIVEIRA, para tomarem ciência do DESPACHO de fls. 286 dos autos. Seguem anexos cópia do despacho e certidão de prazo in albis. |
Documento não disponível |
| 21 |
21/02/2018 10:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 20 |
20/02/2018 12:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 19 |
20/02/2018 12:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 18 |
19/02/2018 10:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 17 |
16/02/2018 13:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME ,CONTENDO 285 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 284 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 16/02/2018 13:25 |
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| 15 |
16/02/2018 12:42 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. DE PRAZO IN ALBIS. |
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| 14 |
23/01/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/01/2018. |
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| 13 |
22/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 46, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
22/01/2018 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 11 |
22/01/2018 08:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 22/01/2018 08:51 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 22/01/2018 08:51 |
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| 8 |
10/01/2018 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
09/01/2018 14:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 281 FOLHAS. |
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| 6 |
09/01/2018 13:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
15/12/2017 16:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
15/12/2017 12:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
15/12/2017 12:53 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201700010024569 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
15/12/2017 11:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
15/12/2017 11:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
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