Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013693-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.013693-1
Número Único
0013693-83.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 576,00
Data de Autuação
18/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    18/12/2017 12:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JÚLIO CÉSAR BARBOSA FRANCO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 11/10/2019 11:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
47 03/06/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010013973

46 30/05/2019 07:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
45 17/05/2019 15:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 17/05/2019 13:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201700010013973

    Documento não disponível
43 17/05/2019 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

42 24/01/2019 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 24/01/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010013973

40 23/01/2019 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 10/01/2019 08:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 08/01/2019 11:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Encontra-se apensado ao Agravo de Instrumento nº. 2017.0001.001397-3.

37 08/01/2019 11:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
36 23/11/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 13/11/2018 09:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 09/11/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 43/FLS. E 01 APENSO DE 92/FLS.

    Documento não disponível
33 29/08/2018 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 27/08/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 24/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
30 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 55, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 23/08/2018 08:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 21/08/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 20/08/2018 11:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR BARBOSA FRANCO e não-provido

    Documento não disponível
26 13/08/2018 11:34
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
25 08/08/2018 11:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 23

24 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018

    Documento não disponível
23 30/07/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

22 30/07/2018 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/08/2018

21 30/07/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 18

20 30/07/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 30/07/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 30/07/2018 07:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
17 23/07/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 20/07/2018 08:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 20/07/2018 08:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
14 03/05/2018 11:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
13 27/04/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 21/FLS. E UM APENSO 89/FLS.

    Documento não disponível
12 24/04/2018 14:37
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010013973

    Documento não disponível
11 16/04/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 16/04/2018 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
9 16/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
8 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 93, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

7 13/04/2018 07:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
6 12/04/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

5 11/04/2018 09:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 19/12/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

3 18/12/2017 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 18/12/2017 12:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

    Documento não disponível
1 18/12/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível