Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013698-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013698-0
Número Único
0013698-08.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
18/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2017 13:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GESSIVAL ALVES DO NASCIMENTO CARVALHO
Requerido
  • Secretario de Fazenda do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RAMON DO NASCIMENTO COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 20/08/2019 10:52
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

71 20/08/2019 10:51
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2018

    Documento não disponível
70 19/08/2019 10:01
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
69 25/06/2019 09:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
68 18/06/2019 13:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 18/06/2019 12:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 18/06/2019 11:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para certificar, com urgência, se a decisão de folhas 124/127 já transitou em julgado, se for o caso. Cumpra-se.

    Documento não disponível
65 13/06/2019 11:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 13/06/2019 09:11
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 07/06/2019 10:23
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910478460

62 17/05/2019 10:40
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAMON DO NASCIMENTO COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 08/03/2019 17:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910431065

60 28/02/2019 13:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
59 27/02/2019 07:41
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 22/02/2019 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 13/11/2018 14:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 13/11/2018 07:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 13/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
54 12/11/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 68, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 12/11/2018 10:20
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
52 12/11/2018 10:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a GESSIVAL ALVES DO NASCIMENTO CARVALHO

    Documento não disponível
51 09/11/2018 13:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 06/11/2018 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

49 05/11/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
05/11/2018 13:20
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 12/11/2018 10:13
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO, PROCESSO JULGADO

47 01/11/2018 13:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 12

46 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
45 22/10/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

44 22/10/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 4

43 18/10/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 18/10/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 18/10/2018 09:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
40 28/08/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 27/08/2018 08:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
38 27/08/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 25/05/2018 16:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 25/05/2018 16:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

35 25/05/2018 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 25/05/2018 11:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
33 23/05/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 22/05/2018 17:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 22/05/2018 17:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 3330/2018

30 09/05/2018 15:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Referente ao Protocolo Nº 6367

29 24/04/2018 19:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 006367/2018.

    Documento não disponível
28 14/03/2018 15:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
27 08/03/2018 15:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação Nº 003330/2018.

    Documento não disponível
26 05/03/2018 18:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível SEM Petição

    Documento não disponível
25 28/02/2018 09:05
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. DE FAZENDA

    Documento não disponível
24 26/02/2018 10:45
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
23 21/02/2018 13:26
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

22 20/02/2018 10:09
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. de Fazenda

21 16/02/2018 10:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
20 16/02/2018 10:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
19 15/02/2018 17:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 15/02/2018 08:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 15/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
16 09/02/2018 14:20
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 76, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 09/02/2018 12:49
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

14 16/01/2018 10:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 12/01/2018 20:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 12/01/2018 20:04
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0183/2018

11 10/01/2018 18:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00183/2018.

    Documento não disponível
10 09/01/2018 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 08/01/2018 10:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/01/2018 10:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 19/12/2017 12:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/12/2017 10:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/12/2017 10:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/12/2017 13:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/12/2017 13:13
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/12/2017 12:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/12/2017 12:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível