Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência Infância e Juventude nº 2017.0001.013738-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.013738-8
Número Único
0013738-87.2017.8.18.0000
Classe Processual
10970 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes > Conflito de Competência Infância e Juventude
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/12/2017 10:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    19/12/2017 10:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI -
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 20/12/2018 10:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 20/12/2018 10:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
43 26/09/2018 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 13/09/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 04/06/2018 16:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação das partes via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 23/05/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 23/05/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 23/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
37 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 61, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 22/05/2018 11:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 11/05/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 10/05/2018 12:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e não-provido

    Documento não disponível
33 02/05/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
32 26/04/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 26/04/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

30 26/04/2018 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 10

29 25/04/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 20/04/2018 14:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 20/04/2018 14:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
26 18/04/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 17/04/2018 17:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 17/04/2018 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 23/02/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 23/02/2018 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

21 20/02/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
19 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 80, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 19/02/2018 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
17 09/02/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

16 08/02/2018 12:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 08/02/2018 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº01187/2018

14 30/01/2018 14:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 001187/2018.

    Documento não disponível
13 12/01/2018 16:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao Juízo da 2ª vara dos feitos da Fazenda Pública de Teresina

    Documento não disponível
12 11/01/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 11/01/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
9 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 43, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 09/01/2018 14:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 08/01/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 21/12/2017 11:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/12/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/12/2017 10:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/12/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/12/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível