Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013740-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013740-6
Número Único
0013740-57.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 395.208,90
Data de Autuação
19/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/12/2017 10:51

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    19/12/2017 10:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MACHADO
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 20/08/2019 14:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
69 09/08/2019 12:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

68 09/08/2019 12:28
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
67 08/08/2019 18:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002292/2019

66 08/08/2019 11:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 2292

    Documento não disponível
65 08/08/2019 11:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
64 08/08/2019 08:08
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
63 29/07/2019 10:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
62 23/07/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
61 12/07/2019 07:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 05/07/2019 22:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910496410

59 26/06/2019 12:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
58 25/06/2019 11:12
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 24/05/2019 10:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 23/05/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 22/05/2019 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 22/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2019.

    Documento não disponível
53 21/05/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 44, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 21/05/2019 09:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 20/05/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 17/05/2019 14:18
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 07/05/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

48 07/05/2019 09:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 11

47 07/05/2019 07:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 06/05/2019 13:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 10/01/2019 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 09/01/2019 10:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/01/2019 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
42 23/10/2018 15:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 23/10/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 23/10/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

39 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
38 22/10/2018 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 133, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 18/10/2018 13:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 24/07/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 23/07/2018 12:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/07/2018 12:25
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 18/07/2018.

    Documento não disponível
33 10/07/2018 08:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
32 05/07/2018 19:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8168/2018

31 05/07/2018 18:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08168/2018.

    Documento não disponível
30 05/07/2018 18:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 03/07/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
28 29/06/2018 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
27 25/06/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
26 25/05/2018 12:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
25 25/05/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
24 21/05/2018 18:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 21/05/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 21/05/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
21 18/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 84, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 18/05/2018 12:32
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

19 16/04/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 13/04/2018 18:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 13/04/2018 18:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5805/2018

16 12/04/2018 17:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5805/2018

    Documento não disponível
15 12/04/2018 17:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
14 16/03/2018 09:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
13 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
12 25/01/2018 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 25/01/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 25/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
9 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 35, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 24/01/2018 10:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/01/2018 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 03

6 21/12/2017 11:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/12/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/12/2017 10:51
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/12/2017 10:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/12/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível