Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.013762-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013762-5
Número Único
0013762-18.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10295 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/12/2017
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    19/12/2017 12:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requerido
  • LUANA NUNES MAIA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 07/07/2021 11:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
40 31/10/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 18/10/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 18/10/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 07/10/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2019

36 01/10/2019 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 12/12/2018 15:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 12/12/2018 15:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
33 25/10/2018 17:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910349394

32 24/10/2018 18:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 18/10/2018 12:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 26/09/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 21/09/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 27/07/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/07/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

26 27/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
25 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 52, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/07/2018 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 07/06/2018 11:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 30/05/2018 10:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 36

20 25/05/2018 10:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
19 21/05/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.05.2018

18 21/05/2018 09:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 25

17 15/05/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 15/05/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/05/2018 09:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 19/03/2018 12:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/03/2018 12:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 19/03/2018.

    Documento não disponível
12 15/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
11 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 87, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 08/02/2018 15:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 07/02/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 07/02/2018 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Processo apensado aos autos com despacho

7 10/01/2018 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 201700010115393

6 09/01/2018 17:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/01/2018 10:11
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010115393

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
4 20/12/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

3 19/12/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 19/12/2017 12:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 19/12/2017 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível