Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.013795-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.013795-9
Número Único
0013795-08.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2018 09:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requeridos
  • DOMINGOS ERIK BEZERRA MENDES
  • VINÍCIO BORGES DA TRINDADE
Advogados
Requerente
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Requeridos
  • JESSE DOS SANTOS CARVALHO
  • FREDSON OLIVEIRA VIEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 02/05/2019 14:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
51 15/04/2019 09:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 15/04/2019 09:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
49 11/04/2019 12:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
48 03/04/2019 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 20/03/2019 15:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439489

46 19/03/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
45 14/03/2019 11:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 15/02/2019 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
43 11/02/2019 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 11/12/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/12/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 11/12/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
39 10/12/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 53, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 10/12/2018 12:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 01/10/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 01/10/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 28/09/2018 00:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
34 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
33 18/09/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/09/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

31 17/09/2018 12:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 23

30 17/09/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
29 05/09/2018 13:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
28 04/09/2018 08:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 03/09/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

26 03/09/2018 12:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 56

25 03/09/2018 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 03/09/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 20/07/2018 10:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
22 13/07/2018 08:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/07/2018 18:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 12/07/2018 18:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 13/03/2018 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 13/03/2018 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

17 12/03/2018 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

COM DESPACHO à COORDENADORIA CÍVEL

    Documento não disponível
16 01/03/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 28/02/2018 10:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 28/02/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 2556/2018.

13 22/02/2018 18:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002556/2018.

    Documento não disponível
12 26/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/01/2018.

    Documento não disponível
11 25/01/2018 14:39
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.363, página Nº 80, de 25/01/2018, com a publicação no dia 26/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 25/01/2018 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 25/01/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 24/01/2018 13:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 18/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 17/01/2018 18:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/01/2018 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 16/01/2018 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/01/2018 09:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/01/2018 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/01/2018 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível