Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000051-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000051-0
Número Único
0000051-09.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
08/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/09/2018 13:35

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 74.
  • Distribuição por Sorteio

    08/01/2018 10:28

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI)
  • NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
Requerido
  • MARCELO REGES PEREIRA
Advogados
Requerente
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
Requerido
  • Gustavo Ferreira Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
87 20/04/2021 09:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
86 23/06/2020 16:30
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 23/06/2020 16:29
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/12/2019

    Documento não disponível
84 17/06/2020 20:09
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910569053

83 10/12/2019 14:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 06/12/2019 12:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 29/11/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 09/08/2019 10:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 09/08/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 09/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
77 08/08/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 54, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 08/08/2019 11:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 19/07/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO (5ª DIREITO PÚBLICO)

74 19/07/2019 10:32
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) e NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE e não-provido

    Documento não disponível
73 10/07/2019 14:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 13

72 02/07/2019 12:03
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2019, Ordem: 14

71 19/06/2019 11:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 19/06/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.07.2019

69 19/06/2019 10:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 2

68 18/06/2019 12:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 18/06/2019 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 18/06/2019 12:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 11/06/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 07/06/2019 15:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 07/06/2019 15:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
62 29/05/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 29/05/2019 09:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 29/05/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 29/05/2019 09:07
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 20/05/2019 11:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 17/05/2019 12:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 17/05/2019 12:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição eletronica do protocolo nº100014910217895

55 17/05/2019 12:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição eletronica do protocolo nº100014910217894

54 17/05/2019 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 17/05/2019 11:45
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 13/05/2019 11:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 10/05/2019 14:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 10/05/2019 14:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
49 01/03/2019 15:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 01/03/2019 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 01/03/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 01/03/2019 11:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 18/02/2019 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 15/02/2019 14:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 15/02/2019 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
42 24/09/2018 14:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 24/09/2018 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 24/09/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 24/09/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 20/09/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 18/09/2018 17:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/09/2018 17:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 18/09/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 12/09/2018 13:35
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 74.

    Documento não disponível
33 11/09/2018 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Distribuicão

    Documento não disponível
32 11/09/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 11/09/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 11/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
29 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 96, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 06/09/2018 16:20
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

27 16/05/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

26 15/05/2018 12:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 15/05/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910217895

24 15/05/2018 12:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910217894

23 11/05/2018 11:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA DE SOUSA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 11/05/2018 11:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA DE SOUSA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 19/04/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 19/04/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 19/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
18 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 31, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 18/04/2018 08:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/02/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

15 26/02/2018 16:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/02/2018 16:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01998/2018

13 15/02/2018 11:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
12 08/02/2018 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 08/02/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
9 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 81, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 07/02/2018 09:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/01/2018 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 09/01/2018 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/01/2018 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 08/01/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/01/2018 10:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/01/2018 10:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/01/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível