Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.000052-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000052-1
Número Único
0000052-91.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 77.648,83
Boletos
  • 4AE 899 1127460 R$ 163,99 Liquidado
Data de Autuação
08/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/01/2018 10:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Gislene Portela Lima Bacellar
Requerido
  • CONSTRUTORA HAB FÁCIL LTDA.
Advogados
Requerentes
  • LUÍS PAULO SÁ DE CARVALHO
  • Armando Ferraz Nunes
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Requeridos
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
Movimentações
Data Descrição Documentos
115 10/03/2021 08:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
114 08/03/2021 08:25
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

113 08/03/2021 08:24
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2021

    Documento não disponível
112 24/02/2021 12:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910632709

111 18/12/2020 09:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010024525,201800010037570

110 15/12/2020 12:12
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 15/12/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2020.

    Documento não disponível
108 14/12/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.046, página Nº 65, de 14/12/2020, com a publicação no dia 15/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 14/12/2020 11:30
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

106 14/12/2020 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

105 04/12/2020 09:59
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 04/12/2020 09:58
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
103 25/11/2020 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº 201800010024525, nº201800010037570

102 09/11/2020 11:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

101 03/11/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/11/2020.

    Documento não disponível
100 29/10/2020 18:13
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.017, página Nº 28, de 29/10/2020, com a publicação no dia 03/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 28/10/2020 21:34
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido, para desconstituir a decisão agravada e determinar a realização de novos cálculos pela contadoria do juízo de origem, seguindo os parâmetros determinados no acórdão.

98 27/10/2020 12:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento
Conhecido o recurso de GISLENE PORTELA LIMA BACELLAR e provido

97 26/10/2020 11:35
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 22/10/2020 11:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSOS 201800010024525, 201800010037570

95 14/07/2020 20:01
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GISLENE PORTELA LIMA BACELLAR e provido

    Documento não disponível
94 08/07/2020 10:17
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/07/2020, Ordem: 23

93 07/07/2020 16:48
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível, por videoconferência, do dia 14.07.2020.

    Documento não disponível
92 06/07/2020 17:59
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910604551

91 06/07/2020 17:55
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910580383

90 06/07/2020 17:55
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910566208

89 06/07/2020 17:50
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910564582

88 26/06/2020 11:41
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/07/2020, Ordem: 3

87 26/03/2020 17:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 11/03/2020 12:15
4 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira - com vistas dos autos.

    Documento não disponível
85 28/02/2020 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 10.03.2020

84 28/02/2020 09:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/03/2020, Ordem: 5

83 27/02/2020 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 27/02/2020 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

81 22/01/2020 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 22/01/2020 10:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

79 21/01/2020 14:50
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
78 21/01/2020 09:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZIO JOSE RAULINO AMARAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 11/12/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

76 11/12/2019 10:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.01.2020

75 11/12/2019 08:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/01/2020, Ordem: 2

74 03/12/2019 13:59
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.01.2020.

    Documento não disponível
73 29/11/2019 10:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 26/11/2019 13:09
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/12/2019, Ordem: 37

71 26/11/2019 10:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 14/11/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

69 14/11/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.11.2019

68 14/11/2019 10:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/11/2019, Ordem: 8

67 14/11/2019 07:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 13/11/2019 13:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 13/11/2019 13:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
64 14/06/2019 11:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

63 12/06/2019 14:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 12/06/2019 14:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
61 29/05/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 29/05/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 28/05/2019 15:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 28/05/2019 15:09
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A Douta Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
57 17/05/2019 16:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 17/05/2019 08:29
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 17/05/2019 08:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
54 28/03/2019 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010037570

53 15/03/2019 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 14/03/2019 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

51 25/02/2019 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2019

25/02/2019 08:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/02/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

49 22/02/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 04/10/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira., apensados ao Agravo nº 2018.0001.002452-5 e ao Agravo nº 2018.0001.003757-0.

47 03/10/2018 11:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/08/2018 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 27/08/2018 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 16/07/2018 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira., apensados ao Agravo nº 2018.0001.002452-5 e ao Agravo nº 2018.0001.003757-0.

43 13/07/2018 16:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13/07/2018 16:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 13/07/2018 16:40
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 14/06/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

13/06/2018 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 26/06/2018 11:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

13/06/2018 12:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 26/06/2018 11:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

12/06/2018 11:23
6 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Pedido Deferido.

Movimento excluído em 12/06/2018 11:24
Motivo: CORREÇÃO

37 05/06/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo nº 2018.0001.002452-5 e ao Agravo nº 2018.0001.003757-0.

36 04/06/2018 18:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 29/05/2018 11:57
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010037570

    Documento não disponível
25/05/2018 10:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 25/05/2018 10:53
Motivo: PARA APENSAR AG. Nº 2018.0001.003757-0

33 25/05/2018 10:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
32 24/05/2018 20:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5180/2018

31 10/04/2018 17:28
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº05180/2018

30 02/04/2018 19:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°

    Documento não disponível
29 02/04/2018 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 08/03/2018 11:06
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. ANTONIO CLAUDIO OAB PI Nº 3683.

estagiário DEUSDET

    Documento não disponível
27 08/03/2018 10:52
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010024525

    Documento não disponível
26 07/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
25 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 47, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/03/2018 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
23 06/03/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA CÍVEL

22 05/03/2018 13:44
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Liminar deferida.

21 01/03/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 2879 recebida no gabinete Des. Oliveira.

20 28/02/2018 15:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002879/2018.

    Documento não disponível
19 09/02/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

18 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob Protocolo N° 02057/2018

16 09/02/2018 08:31
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N 02057-2018

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Peticao

    Documento não disponível
14 08/02/2018 11:59
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Renato Araribóia de Britto Bacellar.

Est. Luís Paulo Sá de Carvalho

    Documento não disponível
13 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
12 07/02/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 07/02/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 68, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 07/02/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/02/2018 11:06
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de GISLENE PORTELA LIMA BACELLAR e CONSTRUTORA HAB FÁCIL LTDA.

Recurso não
Conhecido.

7 12/01/2018 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/01/2018 10:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/01/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/01/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/01/2018 10:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/01/2018 10:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/01/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível